Execução Fiscal 0007069-26.2016.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.283,55

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 12:19

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:27

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 12:29

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:29

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007069-26.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:35

Todas as movimentações(67)

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 12:19

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:27

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 12:29

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 10:52

Decisão

•22/05/2025, 12:18

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:29

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007069-26.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 19:34

Juntada de volume

19/08/2021, 19:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 18:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 18:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/07/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2021, 12:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 13:11

CARGA: RETIRADOS PGF

10/09/2019, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2019, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Renajud

30/08/2019, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2019, 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2019, 13:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/02/2019, 15:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/02/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 15:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

31/10/2018, 15:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/10/2018, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2018, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 12:30

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2018, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2018, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2018, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2018, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 18:15

CARGA: RETIRADOS PGF

27/10/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Detalhamento de desbloqueio

13/10/2017, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento do bloqueio de valores

08/09/2017, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2017, 17:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/08/2017, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2017, 14:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/04/2017, 16:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2017, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2017, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2016, 15:39

Despacho

•23/11/2023, 10:41

Despacho

•29/05/2022, 12:19

Despacho

•01/04/2022, 12:29