Execução Fiscal 0001567-28.2015.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.645,19

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELISA MARIA APOLINARIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2025, 16:58

Juntada de petição intercorrente

04/04/2025, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 16:48

Juntada de Certidão

29/03/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:22

Juntada de manifestação

19/08/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:37

Juntada de termo

06/06/2023, 10:20

Todas as movimentações(102)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2025, 16:58

Juntada de petição intercorrente

04/04/2025, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 16:48

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 16:48

Despacho

•09/11/2023, 15:54

29/03/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:22

Juntada de manifestação

19/08/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:37

Juntada de termo

06/06/2023, 10:20

Juntada de termo

26/05/2023, 08:16

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:28

Conclusos para decisão

10/02/2023, 14:13

Juntada de manifestação

01/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:39

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:02

Decorrido prazo de ELISA MARIA APOLINARIO - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:05

Juntada de termo

22/09/2021, 13:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001567-28.2015.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELISA MARIA APOLINARIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISA MARIA APOLINARIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:42

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 19:42

Juntada de volume

19/08/2021, 19:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 16:22

OFICIO EXPEDIDO - Reiteração de ofício à CEF.

01/06/2021, 13:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

09/03/2021, 17:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEF

11/12/2020, 14:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2020, 18:22

OFICIO EXPEDIDO

21/08/2020, 18:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/08/2020, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2020, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2020, 19:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2020, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2020, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2020, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2020, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2020, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2019, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

28/06/2019, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/06/2019, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/01/2019, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2018, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2018, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2018, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO CONFORME PORTARIA 396 PGFN

02/08/2018, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2018, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/05/2018, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2017, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2017, 16:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/08/2017, 11:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 210/2017/SECVA/SSJ/IUB

02/08/2017, 11:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/05/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2017, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2017, 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2017, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2016, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2016, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/12/2016, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/11/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2016, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2016, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2016, 18:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/06/2016, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2016, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2016, 17:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2016, 17:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2016, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2015, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2015, 19:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2015, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2015, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2015, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2015, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2015, 15:24

INICIAL AUTUADA

28/07/2015, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2015, 14:29

E-mail

•06/06/2023, 10:20

E-mail

•26/05/2023, 08:16

Decisão

•14/02/2023, 14:28

Despacho

•25/02/2022, 17:39