Execução Fiscal 0001369-42.2001.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2001

Valor da Causa

R$ 24.231,97

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:41

Juntada de Certidão

09/05/2025, 13:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 13:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:17

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:41

Juntada de Certidão

09/05/2025, 13:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 13:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2024, 10:26

21/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 09:17

Juntada de petição intercorrente

03/12/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/02/2022, 20:41

Decorrido prazo de INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:02

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001369-42.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 19:54

Juntada de volume

16/06/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/09/2016, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/09/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro, em parte, o pedido formulado às fls.104. 2 - O parcelamento implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não havendo razão para a tramitação do feito se as parcelas estiverem sendo pagas. Ademais, a exequente poderá prosseguir com a execução a qualquer tempo, caso o parcelamento seja rescindido. 3 - Nesse sentido, suspenda-se a execução até 29 de novembro de 2024, data prevista para o pagamento da 121ª e última parcela pactuada, conforme extrato apresentado pela exequente e juntado aos autos à fl. 105-106. 4 - Findo o prazo de suspensão intime-se a exequente para que informe acerca do acordo de parcelamento, bem como requeira o que entender de direito.

17/08/2016, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

03/08/2016, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

03/08/2016, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

02/08/2016, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

20/07/2016, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2016, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/07/2016, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 17:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/07/2015, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/07/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

10/07/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2015, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2015, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 30/03/2015. (PROT. 1557).

08/04/2015, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 30/03/2015. (PROT. 1557).

08/04/2015, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 26/02/2015. (PROT. 850).

27/02/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 26/02/2015. (PROT. 850).

27/02/2015, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/02/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

30/01/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 69-71 FOI PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015.

15/01/2015, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/01/2015, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/12/2014, 16:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - INTIMEM-SE

17/12/2014, 15:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/12/2014, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQUERENDO O NÃO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5210)

07/10/2014, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQUERENDO O NÃO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5210)

07/10/2014, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/10/2014, 16:55

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

19/09/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

29/08/2014, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2014, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ATENÇÃO À SÚMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À REDAÇÃO DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80 (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE), MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR EVENTUAIS CAUSAS SUSPENSIVAS E/OU INTERRUPTIVAS DE SUA OCORRÊNCIA, OU OUTRA CIRCUNSTÂNCIA QUE ENTENDER RELEVANTE. 2 - APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

14/08/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2014, 16:57

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/08/2014, 16:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM MANIFESTAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM MANIFESTAÇÃO

13/10/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/08/2006, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

11/07/2006, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2006, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

06/07/2006, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2006, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

02/05/2006, 11:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A INTIMAÇÃO

07/04/2006, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2006, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A NOMEACAO DE FL 11, UMA VEZ QUE A EXECUTADA NAO APRESENTOU AUTORIZACAO DO TERCEIRO PROPRIETARIO.

22/02/2006, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA EXECUTADA

31/01/2006, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ENTREGUE EM, 31/08/05

06/09/2005, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE IND. MOBILIÁRIA S/A

29/08/2005, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2005, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O BEM NOMEADO A PENHORA PERTENCE A PESOA ALHEIA A ESTA EXECUÇÃO.... CASO A EXECUTADA TENHA INTERESSE NA NOMEAÇÃO, DEVE APRESENTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO TERCEIRO PROPRIETÁRIO E DE SEU CONJUGE...

10/03/2005, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2005, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2004, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2004, 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV EXCDO

01/09/2004, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DA INDUSTRIA MOBILIÁRIA DARC S/A

17/08/2004, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.45

17/08/2004, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2004, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2004, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 43.

20/05/2004, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2004, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

04/12/2003, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2003, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/09/2003, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE A EXEQUENTE.....SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS .....

03/09/2003, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2003, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2003, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR.

02/06/2003, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/03/2003, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/03/2003, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2003, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/02/2003, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O BEM NOMEADO A PENHORA À FL.11

03/02/2003, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2003, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA

29/11/2002, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2002, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2002, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2002, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/08/2002, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZE A EXECUTADA SUA REPRESENTAÇÃO...ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO FL.12.INTIME-SE.

23/08/2002, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2002, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO.

01/07/2002, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA.

28/05/2002, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2002, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2002, 09:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2002, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS ATUALIZADOS

26/03/2002, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2002, 16:08

REMETIDOS CONTADORIA

31/01/2002, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS

30/01/2002, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2002, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

11/12/2001, 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2001, 14:07