Execução Fiscal 0015125-64.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA JANE COSTA SERRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIELSON DE LIMA CAMPOS

OAB/AP 553·CPF·Representa: Réu

JOVAL FARIAS DA COSTA

OAB/AP 1721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 09:20

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:19

Juntada de manifestação

30/01/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 13:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2023, 13:44

Decorrido prazo de MARIA JANE COSTA SERRAO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:28

Juntada de manifestação

27/09/2022, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2022, 20:01

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 09:11

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:11

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 09:20

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:19

Juntada de manifestação

30/01/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 13:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2023, 13:44

Documentos

Sentença Tipo A

•12/07/2022, 20:01

Despacho

•20/04/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARIA JANE COSTA SERRAO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:28

Juntada de manifestação

27/09/2022, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2022, 20:01

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 09:11

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 09:11

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA JANE COSTA SERRAO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015125-64.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA JANE COSTA SERRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JANE COSTA SERRAO JOVAL FARIAS DA COSTA - (OAB: AP1721-B) EDIELSON DE LIMA CAMPOS - (OAB: AP553) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 20:23

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 20:23

Juntada de volume

21/06/2021, 23:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2016, 17:25

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

22/11/2016, 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, LEI 6.830/80) DO PRESENTE FEITO, SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

22/11/2016, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4636).

15/09/2015, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4636).

15/09/2015, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2015, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

09/09/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 35. 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

01/09/2015, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/08/2015 (PROT. 4306).

27/08/2015, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/08/2015 (PROT. 4306).

27/08/2015, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/08/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

19/08/2015, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECOBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES (...)

05/08/2015, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

05/08/2015, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITOÀ FL. 20 (...)

04/08/2015, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2015, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/08/2015 (PROT. 4001).

04/08/2015, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXECUTADA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/08/2015 (PROT. 4001).

04/08/2015, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/08/2015, 10:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

29/07/2015, 20:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2015, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIA JANE COSTA SERRÃO CUMPRIDO.

23/03/2015, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) MARIA JANE COSTA SERRÃO.

21/01/2015, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) MARIA JANE COSTA SERRÃO.

21/01/2015, 11:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se

03/12/2014, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRBUIÇÃO.

11/11/2014, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 16:28

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 14:13