Execução Fiscal 0021849-88.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
21/05/2018
Valor da Causa
R$ 3.704.369,40
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA
CNPJ
06.***.***.0001-15
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Reu
Advogados / Representantes
JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS
CPF
985.***.***-68
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·
Representa: Réu
TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
CPF
060.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025, 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025, 18:37
Conclusos para decisão
26/07/2024, 10:19
Juntada de petição intercorrente
01/04/2024, 18:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:26
Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024, 14:29
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024, 16:35
Juntada de certidão de oficial de justiça
12/01/2024, 16:35
Juntada de certidão
12/12/2023, 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023, 10:01
Expedição de Mandado.
11/09/2023, 11:44
Decorrido prazo de EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023, 20:06
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025, 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025, 18:37
Conclusos para decisão
26/07/2024, 10:19
Juntada de petição intercorrente
01/04/2024, 18:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:26
Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024, 14:29
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024, 16:35
Juntada de certidão de oficial de justiça
12/01/2024, 16:35
Juntada de certidão
12/12/2023, 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023, 10:01
Expedição de Mandado.
11/09/2023, 11:44
Decorrido prazo de EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023, 20:06
Juntada de Certidão
06/06/2023, 20:06
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2023, 20:06
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 20:06
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/06/2023, 14:58
Conclusos para decisão
24/10/2022, 09:22
Juntada de manifestação
22/09/2022, 21:11
Decorrido prazo de EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022, 00:13
Juntada de Certidão
09/08/2022, 11:15
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022, 11:15
Conclusos para decisão
15/01/2022, 15:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:46
Decorrido prazo de EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 16:04
Juntada de manifestação
23/08/2021, 07:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
21/08/2021, 01:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021849-88.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 23:54
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 23:54
Juntada de certidão de processo migrado
19/08/2021, 23:46
Juntada de volume
19/08/2021, 23:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/07/2021, 11:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
28/06/2021, 10:45
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021, 10:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento à CEMAN.
24/08/2020, 13:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/08/2020, 13:55
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
29/01/2020, 10:22
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/01/2020, 15:12
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
09/01/2020, 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2019, 17:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2019, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2019, 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2019, 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019, 12:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 28/06/2019
27/06/2019, 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2019, 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
31/05/2019, 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
19/03/2019, 12:51
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/01/2019, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018, 13:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018, 13:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/07/2018, 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2018, 11:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/06/2018, 10:47
INICIAL AUTUADA
04/06/2018, 10:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/05/2018, 11:42
Documentos
Decisão
•
24/07/2025, 18:37
Ato ordinatório
•
24/01/2024, 14:28
Despacho
•
06/06/2023, 20:06
Despacho
•
06/06/2023, 20:06
Decisão
•
09/08/2022, 11:15