Execução Fiscal 0009019-57.1999.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

I F ALBUQUERQUE MARQUES

CNPJ

Reu

IVANA FROTA DE ALBUQUERQUE MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:06

Juntada de Certidão

18/01/2023, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 07:35

Outras Decisões

18/01/2023, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 07:35

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:50

Juntada de manifestação

14/10/2022, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 12:20

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 12:20

Juntada de manifestação

20/01/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 09:56

Todas as movimentações(136)

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:06

Juntada de Certidão

18/01/2023, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 07:35

Ato ordinatório

•09/09/2022, 12:20

18/01/2023, 07:35

Outras Decisões

18/01/2023, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 07:35

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:50

Juntada de manifestação

14/10/2022, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 12:20

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 12:20

Juntada de manifestação

20/01/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de IVANA FROTA DE ALBUQUERQUE MARQUES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:03

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009019-57.1999.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: I F ALBUQUERQUE MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANA FROTA DE ALBUQUERQUE MARQUES I F ALBUQUERQUE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009019-57.1999.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: I F ALBUQUERQUE MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANA FROTA DE ALBUQUERQUE MARQUES I F ALBUQUERQUE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 23:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 23:44

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 23:42

Juntada de volume

19/08/2021, 23:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2020, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2020, 09:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2020, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/11/2008, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2008, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2008, 10:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2008, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2008, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2008, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

15/09/2008, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

23/07/2008, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2008, 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2008, 09:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/12/2006, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.222 de 20.11.2006

01/12/2006, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 13.11.2006

13/11/2006, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/10/2006, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2006, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2006, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DA LEI 10.684/2003.

23/08/2006, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2006, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2006, 15:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à FN

25/01/2006, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2006, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2006, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo referente à suspensão

25/01/2006, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensos por 30 dias

23/09/2005, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2005, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2005, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/07/2005, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2005, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2005, 18:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À FAZENDA NACIONAL

18/05/2005, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2005, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2005, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2004, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2004, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2004, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2004, 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2004, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2004, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2004, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2004, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2004, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2004, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2003, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.219 DE 11.11.2003

19/11/2003, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04.11.2003

04/11/2003, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/08/2003, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2003, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2003, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2003, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2003, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2003, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2003, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.040 DE 26.02.2003

07/03/2003, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19.02.2003

20/02/2003, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG.EXPEDIENTE/TITULAR

04/11/2002, 17:00

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

31/10/2002, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

03/10/2002, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

27/09/2002, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2002, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2002, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2002, 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITACAO

02/08/2002, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ.034,19/02/02-AG.PRAZO

28/02/2002, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AG. PUBLICACAO

07/02/2002, 10:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO

07/02/2002, 10:00

CITACAO: ORDENADA - POR EDITAL - AG EXPEDICAO

29/11/2001, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2001, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2001, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2001, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

30/10/2001, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2001, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2001, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2001, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2001, 12:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

05/10/2001, 12:25

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2001, 17:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

03/08/2001, 11:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2001, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXPEDICAO DE MANDADO

28/05/2001, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

28/05/2001, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2001, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2001, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2001, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

17/04/2001, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

28/03/2001, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2001, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

06/03/2001, 11:54

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO - OF.INTIMADO PESSOALMENTE

07/02/2001, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - OF.INTIMADO A DEVOLVER MANDADO

12/12/2000, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO

12/12/2000, 12:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CENTRAL MAND. COBRAR MAND.OFICIAL

07/11/2000, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/COBRAR MANDADO

07/11/2000, 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A SEAPO PARA COBRAR MANDADO

27/10/2000, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUCAO

04/07/2000, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2000, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - VER JUNHO 02

15/06/2000, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇAO DO EXECUTADO

15/06/2000, 14:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG. PRAZO DE CITAÇÃO.

24/04/2000, 17:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A.R.

03/02/2000, 16:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EM JANEIRO 03

18/01/2000, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2000, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2000, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2000, 12:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2000, 14:44