Execução Fiscal 0008888-72.2014.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.214,92

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME

CNPJ

Reu

ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 22:56

Juntada de Certidão

14/09/2023, 22:44

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2023, 16:30

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 09:55

Juntada de manifestação

11/09/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008888-72.2014.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 22:56

Juntada de Certidão

14/09/2023, 22:44

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2023, 16:30

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:56

Documentos

Sentença Tipo B

•14/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

•04/03/2022, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 09:55

Juntada de manifestação

11/09/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008888-72.2014.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008888-72.2014.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS TRANSPORTES - ME ANA PAULA DIAS DA CRUZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:47

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

10/02/2021, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2020, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2020, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2020, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/09/2016, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2016, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 19:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/04/2016, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2016, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 09:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2016, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2016, 13:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 14:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/02/2016, 11:56

OFICIO EXPEDIDO

17/02/2016, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 18:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA AO SITE DOS CORREIOS

15/02/2016, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2016, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2016, 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3726

06/11/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2015, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2015, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2015, 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº1289/2015

10/08/2015, 10:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/06/2015, 12:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1289

29/04/2015, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 14:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/04/2015, 07:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2015, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2015, 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/03/2015, 07:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2015, 13:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2015, 11:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2014, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2014, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2014, 19:39

INICIAL AUTUADA

16/12/2014, 19:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 16:58