Execução Fiscal 0001781-65.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2004

Valor da Causa

R$ 25.010,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

FAZS PRIMAVERA SA

Terceiro

FAZS PRIMAVERA SA

Reu

VANILDO CORDEIRO PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2023, 11:36

Juntada de Informação

19/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 09:48

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/08/2023, 18:01

Juntada de apelação

02/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de FAZS PRIMAVERA SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de VANILDO CORDEIRO PONTES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 01:15

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Todas as movimentações(181)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2023, 11:36

Juntada de Informação

19/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 09:48

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 09:48

Sentença Tipo A

•24/04/2023, 18:03

17/08/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/08/2023, 18:01

Juntada de apelação

02/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de FAZS PRIMAVERA SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de VANILDO CORDEIRO PONTES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 01:15

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 18:03

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:22

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:26

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/02/2022, 21:18

Decorrido prazo de VANILDO CORDEIRO PONTES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:34

Decorrido prazo de FAZS PRIMAVERA SA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 06:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001781-65.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: FAZS PRIMAVERA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZS PRIMAVERA SA VANILDO CORDEIRO PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001781-65.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: FAZS PRIMAVERA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZS PRIMAVERA SA VANILDO CORDEIRO PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 09:21

Juntada de volume

16/06/2021, 23:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2018, 12:48

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2018, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/01/2017, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.01.2017, PROT. 315.

24/01/2017, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

24/01/2017, 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2017, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2016, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.11.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

18/11/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

18/11/2016, 12:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

11/11/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2016, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/11/2016, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 162/2016 ENVIADO A 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ (FL. 122) E RECEBIDO NAQUELE JUÍZO EM 16/08/2016.

25/10/2016, 13:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO Nº 162/2016, ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ.

23/08/2016, 11:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 162/2016. DESTINADO: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MACAPÁ.

10/08/2016, 11:05

OFICIO EXPEDIDO

10/08/2016, 11:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/08/2016, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 119. 2 - REITERE-SE O TEOR DO OFICIO DE FL. 117. 3 - PRESTADAS AS INFORMAÇOES, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO RESULTADO DA DILIGENCIA.

02/08/2016, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 16/05/2016.

16/05/2016, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 16/05/2016.

16/05/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/05/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/04/2016, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

27/04/2016, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 12:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO N° 531/2015 - ENTREGA EFETIVADA.

08/01/2016, 13:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O OFÍCIO DE Nº 531/2015 DE (A): JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ.

07/12/2015, 08:36

OFICIO EXPEDIDO

07/12/2015, 08:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/12/2015, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 114. 2 - PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DA DILIGÊNCIA. 3 - INTIME-SE.

26/11/2015, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 14:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA COM ENTREGA EFETIVADA DO OFÍCIO: - 354/2015 (JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ).

27/05/2015, 13:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/05/2015, 14:53

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 354/15 DESTINADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ.

07/05/2015, 14:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/04/2015, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 109. 2 - EXPEÇA-SE OFÍCIO À 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS INCIDENTAL Nº 2558-26.1996.8.03.0001, REFERENTE A VANILDO CORDEIRO PONTES, INDICANDO OS BENS QUE FORAM OBJETO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO EXPEDIDOS NO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO IDENTIFIQUE EVENTUAIS HERDEIROS DEIXADOS PELA REFERIDA PARTE, FALECIDA EM 21 DE OUTUBRO DE 2012. 3 - COM A RESPOSTA, INTIME-SE O CREDOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/04/2015, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM, PUGNANDO PARA QUE ESTE JUIZO OFICIE A 2ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE MACAPÁ, PARA QUE DISPONIBILIZE QUAIS BENS FORAM OBJETO DOS ALVARAS DE LEVANTAMENTO. PROTOCOLADA EM 10/02/2015 (PROT. 546).

11/02/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM, PUGNANDO PARA QUE ESTE JUIZO OFICIE A 2ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE MACAPÁ, PARA QUE DISPONIBILIZE QUAIS BENS FORAM OBJETO DOS ALVARAS DE LEVANTAMENTO. PROTOCOLADA EM 10/02/2015 (PROT. 546).

11/02/2015, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/02/2015, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/01/2015, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2015, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO CREDOR À(S) FL(S). 106 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS. 3 - INTIME-SE.

19/01/2015, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2015, 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQURENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 45 DIAS. PROTOCOLADO EM 06/11/2014. (PROT. 5973)

07/11/2014, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQURENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 45 DIAS. PROTOCOLADO EM 06/11/2014. (PROT. 5973)

07/11/2014, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/11/2014, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

24/10/2014, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

17/10/2014, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fl. .

01/10/2014, 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE VANILDO CORDEIRO PONTES- NÃO CUMPRIDO.

23/09/2014, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE VANILDO CORDEIRO PONTES.

01/09/2014, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE VANILDO CORDEIRO PONTES.

01/09/2014, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/07/2014, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Com fundamento nos argumentos já esposados neste decisum, DEFIRO...".

03/07/2014, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CVM. REQURERENDO PENHORA DE BENS DO EXECUTADO. PROTCOLADO EM 28/01/2014. (PROT. 244)

30/01/2014, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CVM. REQURERENDO PENHORA DE BENS DO EXECUTADO. PROTCOLADO EM 28/01/2014. (PROT. 244)

30/01/2014, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

28/01/2014, 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA A PGF.

10/01/2014, 10:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PGF

17/12/2013, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 45 DIAS. 2 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO ANTERIORMENTE NO ITEM 7 DA DECISAO DE FLS. 70-71, ARQUIVEM-SE OS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.

16/12/2013, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2012, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2012, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE(M)-SE A (S) PETIÇÃO (ÕES) ......

05/07/2012, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/06/2012, 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

11/06/2012, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2012, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2012, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...defiro o pedido...

30/03/2012, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2012, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2011, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

01/07/2011, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2011, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/03/2011, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2010, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2010, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A CVM

28/10/2009, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/10/2009, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 7/8/2009

13/08/2009, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2009, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

06/04/2009, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO...

25/03/2009, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2009, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AR

28/11/2008, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AR

12/11/2008, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 26 Q CIRCULOU EM 29/8/2008

03/09/2008, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2008, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/08/2008, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DETERMINO O BLOQUEIO VIA BACEN JUD...

06/08/2008, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2008, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2008, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O CVM

03/04/2008, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/03/2008, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE...

31/03/2008, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VANILDO CORDEIRO PONTES

05/10/2007, 09:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO PEHORA E AVALIAÇÃO DE FAZS PRIMAVERA SA

20/08/2007, 11:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FAZS PRIMAVERA SA E DO SEU CO-RESPONSAVEL

28/06/2007, 15:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2007, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE

12/06/2007, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 10:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/02/2007, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/02/2007, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A CVM

07/11/2006, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2006, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O NAO-CUMPRIMENTO DO MADNADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO...

27/10/2006, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2006, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FAZS PRIMAVERA SA

17/08/2006, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2006, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

15/08/2006, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2006, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/06/2006, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES

10/04/2006, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A INTIMAÇÃO

27/03/2006, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA CVM/RJ

13/01/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ASSINATURA INTIMACAO

29/11/2005, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO.

30/09/2005, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 10:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/06/2005, 18:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FAZS PRIMAVERA S.A.

02/06/2005, 09:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2005, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

07/04/2005, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

22/03/2005, 18:04

REMETIDOS CONTADORIA

18/11/2004, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7° E SS. DA LEI N° 6.830/80)...

16/11/2004, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/08/2004, 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2004, 17:21

INICIAL AUTUADA

26/08/2004, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2004, 15:15

Despacho

•14/01/2023, 23:26