Execução Fiscal 0010794-78.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

LINEU DA SILVA FACUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:36

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 20:36

Juntada de Certidão

18/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de LINEU DA SILVA FACUNDES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010794-78.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: LINEU DA SILVA FACUNDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINEU DA SILVA FACUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:53

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:36

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:25

Documentos

Sentença Tipo B

•09/09/2022, 18:36

Ato ordinatório

•18/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 20:36

Juntada de Certidão

18/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de LINEU DA SILVA FACUNDES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010794-78.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: LINEU DA SILVA FACUNDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINEU DA SILVA FACUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 09:52

Juntada de volume

21/06/2021, 18:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL.46

25/11/2016, 10:23

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

08/11/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 46 PUBLICADO EM 30/8/2016.

05/09/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2016, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2016, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUSÃO DO CONSELHRO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26ª REGIÃO E INCLUSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 9ª REGIÃO...

02/08/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2016, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 36 PUBLICADO EM 25/2/2016.

29/02/2016, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2016, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DO(A) EXEQUENTE NO SEU PROSSEGUIMENTO, EVIDENCIADO POR SUA INÉRCIA EM FAZER CARGA DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM COM VISTA ORDENADA DESTE A DATA CONSTANTE NA VISTA/REMESSA RETRO (CERTIDÃO SUPRA).2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80).3 - INTIME-SE.

04/02/2016, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

28/01/2016, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CORECON/AP

27/11/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER EM RELAÇÃO À PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 29-33, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE A CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), CONFORME CERTIDÃO DE FL. 19V. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

26/11/2015, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2015, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

07/10/2015, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CORECON/AP 26 REGIÃO.

21/09/2015, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE DE F.26 ; DÊ-SE VISTA, CONFORME REQUERIDO

18/09/2015, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/09/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2014, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2014, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1(UM) ANO...

07/05/2014, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

28/11/2013, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

23/09/2013, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

03/05/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR. OBS. OS PROCESSOS FORAM ENTREGUES NO CORECON PELO MOTORISTA DA JFAP.

22/02/2013, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

18/05/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2012, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 58 EM 23/3/2012

09/04/2012, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2012, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2011, 10:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO

03/06/2011, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 17:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LINEU DA SILVA FACUNDES

03/05/2011, 17:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

28/03/2011, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/02/2011, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2011, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2011, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2011, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, e de acordo com a nova tabela de custas (Portaria/Presi/COREJ 371 de 17/09/2010), apresentar a comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/01/2011, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - NA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2011, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 11:51