Execução Fiscal 0007094-94.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2010

Valor da Causa

R$ 18.002,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

CAIXA ESCOLAR SAO LAZARO

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 13:27

Juntada de embargos de declaração

24/02/2026, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 15:18

Juntada de Certidão

18/02/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

17/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

17/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:24

Juntada de manifestação

30/09/2025, 09:32

Juntada de manifestação

29/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 13:27

Juntada de embargos de declaração

24/02/2026, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 15:18

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 15:18

Despacho

•18/02/2026, 15:18

18/02/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

17/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

17/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:24

Juntada de manifestação

30/09/2025, 09:32

Juntada de manifestação

29/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:55

Desentranhado o documento

22/09/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual

22/09/2025, 11:47

Desentranhado o documento

22/09/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual

22/09/2025, 11:47

Desentranhado o documento

22/09/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual

22/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 10:29

Juntada de ofício enviando informações

16/12/2024, 08:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003582-81.2016.4.01.0000

03/09/2024, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2022, 10:08

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SAO LAZARO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:19

Juntada de manifestação

25/08/2021, 09:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007094-94.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR SAO LAZARO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR SAO LAZARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:06

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 10:05

Juntada de volume

18/06/2021, 02:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

11/11/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE ESTADO DOA AMAPA.

10/11/2016, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/10/2016, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

20/10/2016, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2016, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2016, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/08/2016, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2016, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS,

23/05/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2016, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

10/05/2016, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2016, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 155-158 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

03/05/2016, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 155-158 PUBLICADA EM 25/2/2016.

29/02/2016, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/02/2016, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2016, 08:59

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

29/01/2016, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2016, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

20/01/2016, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/01/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

14/01/2016, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2015, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

15/12/2015, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2015, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

16/11/2015, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2015, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2015, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2015, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/10/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2015, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2015, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2015, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AP

13/08/2015, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA O ESTADO DO AMAPA.

06/08/2015, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/06/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS

12/05/2015, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 14:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Citação de Estado do Amapá. Mandado devidamente cumprido.

05/03/2015, 10:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2015, 17:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2015, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 117-119 PUBLICADA EM 17/11/2014.

18/11/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2014, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/11/2014, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO.

21/10/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2014, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2014, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO FAZENDA NACIONAL.

18/06/2014, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/06/2014, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- A EXECUTADA É UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO OBJETIVO GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO ESTADO, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO ESCOLAR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS RECOLHIDOS POR ELA DESTINAM-SE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS QUE VISAM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO NOS TERMOS DO ART. 649,IX, DO CPC.

22/05/2014, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2013, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

12/12/2013, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 08:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2013, 15:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR SAO LAZARO

09/04/2013, 15:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2013, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2012, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 11:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/10/2012, 15:37

REMETIDOS CONTADORIA

23/10/2012, 18:30

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

04/10/2012, 07:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. APÓS, CITE-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 31, NA PESSOA DA REPRESENTANTE LEGAL QUEDNA MARA DA SILVA GOMES, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 72.

16/08/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2012, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2012, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/01/2012, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/01/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2012, 10:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

20/10/2011, 08:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2011, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR SAO LAZARO

20/09/2011, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2011, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 31, OBSERVANDO-SE ENDEREÇO À FL. 64.

29/08/2011, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2011, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

26/05/2011, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/05/2011, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2011, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A PFN

23/03/2011, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2011, 08:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2010, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2010, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2010, 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2010, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

27/08/2010, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2010, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBBUIÇÃO

13/08/2010, 11:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/08/2010, 10:05

INICIAL AUTUADA

13/08/2010, 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2010, 15:38

Ato ordinatório

•22/09/2025, 11:55

Ato ordinatório

•22/09/2025, 11:55

Ato ordinatório

•22/09/2025, 10:31

Ato ordinatório

•18/04/2022, 15:56