Execução Fiscal 0020197-64.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HELENA DE BARROS PAHL

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 21:09

Juntada de Certidão

19/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de HELENA DE BARROS PAHL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:43

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:05

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2022, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/04/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 15:55

Juntada de manifestação

02/03/2022, 18:30

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 21:09

Juntada de Certidão

19/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de HELENA DE BARROS PAHL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:43

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo C

•04/04/2022, 19:48

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:47

12/04/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:05

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2022, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/04/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 15:55

Juntada de manifestação

02/03/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de HELENA DE BARROS PAHL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020197-64.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELENA DE BARROS PAHL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DE BARROS PAHL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 15:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/02/2009, 14:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/02/2009, 14:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B15

28/10/2008, 10:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 10:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 10:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

25/04/2008, 17:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/04/2008, 17:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2005, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

24/02/2005, 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2005, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2005, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2005, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/01/2005, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2004, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

19/11/2004, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2003, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2003, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2003, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2003, 10:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2001, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2001, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2001, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2001, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2001, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2001, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2001, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2001, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2001, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2000, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2000, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT DE MAND

19/07/2000, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/06/2000, 18:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/06/2000, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2000, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2000, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2000, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

24/04/2000, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2000, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2000, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/1999, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/1999, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

16/07/1999, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/1999, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/1999, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1999, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/1999, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

25/03/1999, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - COM JUNTADA

19/03/1999, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - S/JUNTADA

17/03/1999, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

20/01/1999, 12:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

15/01/1999, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

18/12/1998, 15:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/1998, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONTADOR SEM PAGTO

05/11/1998, 18:00

REMETIDOS CONTADORIA

20/10/1998, 14:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/10/1998, 11:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/08/1998, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/1998, 14:36

INICIAL AUTUADA

25/08/1998, 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/1998, 14:27

Despacho

•02/02/2009, 14:55

Despacho

•02/02/2009, 14:55

Despacho

•02/02/2009, 14:55

Despacho

•02/02/2009, 14:54

Despacho

•02/02/2009, 14:53

Despacho

•02/02/2009, 14:53

Despacho

•02/02/2009, 14:51