Execução Fiscal 0011045-96.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.196,42

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 18:33

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

19/03/2023, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:46

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2023, 18:33

Ato ordinatório

•19/03/2023, 10:34

23/02/2024, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 18:33

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

19/03/2023, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO NETO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011045-96.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 10:53

Juntada de volume

21/06/2021, 18:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 13:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 57.

28/10/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

03/10/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 57 PUBLICADO EM 30/8/2016.

05/09/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2016, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUSÃO DO CONSELHRO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26ª REGIÃO E INCLUSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 9ª REGIÃO...

02/08/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CORECON/AP

08/01/2016, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

07/10/2015, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CORECON/AP 26 REGIÃO.

21/09/2015, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE DE F. 41; DÊ-SE VISTA, CONFORME REQUERIDO

18/09/2015, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2015, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/09/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2014, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2014, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2013, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2013, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

04/10/2013, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

23/09/2013, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.....

02/05/2013, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR. OBS. OS PROCESSOS FORAM ENTREGUES NO CORECON PELO MOTORISTA DA JFAP.

22/02/2013, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

21/06/2012, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2012, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2012, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2012, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE EDMUNDO DE SOUZA NETO

18/04/2012, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2012, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO NETO

14/03/2012, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2012, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intime-se, pessoalmente, o executado do prazo de 30 (trinta) dias que dispõe para, querendo, opor embargos ao bloqueio de fl. 24. 2 - Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, através do Bacen Jud. 3 - Após, intime-se o exequente para que informe o número da conta para a transferência do valor depositado. 4 - Ato contínuo, oficie-se a CEF para que promova a transferência do valor depositado na conta judicial para a conta informada pelo exequente. 5 - Cumpridas às determinações acima, intime-se o exequente para que efetue a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, requerendo o que entender de direito

30/01/2012, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2012, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO CORECON

07/12/2011, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2011, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CORECON/AP

25/11/2011, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2011, 13:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD IMPLEMENTADO

26/09/2011, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2011, 08:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2011, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DO EXECUTADO

09/06/2011, 10:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO NETO

12/05/2011, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

28/03/2011, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/02/2011, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2011, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2011, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2011, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, e de acordo com a nova tabela de custas (Portaria/Presi/COREJ 371 de 17/09/2010), apresentar a comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/01/2011, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - NA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2011, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 14:23

Ato ordinatório

•19/03/2023, 10:34