Execução Fiscal 0002884-36.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.493,96

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO APOLINARIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:53

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:43

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 14:22

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:43

Juntada de informação

12/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2022, 18:03

Proferida decisão interlocutória

03/04/2022, 18:03

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO APOLINARIO DA SILVA NETO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002884-36.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO APOLINARIO DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO APOLINARIO DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:53

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:43

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 14:22

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:43

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 10:06

Despacho

•11/10/2022, 14:53

Juntada de informação

12/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2022, 18:03

Proferida decisão interlocutória

03/04/2022, 18:03

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO APOLINARIO DA SILVA NETO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002884-36.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO APOLINARIO DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO APOLINARIO DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 11:20

Juntada de volume

20/08/2021, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2021, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/05/2019, 13:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO COSNELHO EXEQUENTE

28/01/2019, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2018, 19:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/05/2018, 19:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

25/01/2018, 20:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2017, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 18:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2017, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2017, 14:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2017, 19:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2016, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2016, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 12:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 2

26/08/2016, 17:35

INICIAL AUTUADA

26/08/2016, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 10:28

Decisão

•03/04/2022, 18:02