Execução Fiscal 0005550-51.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2009

Valor da Causa

R$ 13.288,74

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

PPGEEB

Terceiro

ILMAR PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/MA 11627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/08/2022, 10:57

Juntada de Informação

09/08/2022, 10:52

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 22:01

Juntada de Certidão

30/03/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 22:01

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 21:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005550-51.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: ILMAR PENHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntada de manifestação

20/08/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:48

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/08/2022, 10:57

Juntada de Informação

09/08/2022, 10:52

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 22:01

Juntada de Certidão

30/03/2022, 22:01

Documentos

Documento Comprobatório

•18/04/2022, 14:26

Ato ordinatório

•30/03/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 22:01

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 21:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005550-51.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA POLO PASSIVO: ILMAR PENHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntada de manifestação

20/08/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:48

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 11:48

Juntada de volume

20/08/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2021, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2021, 14:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 30/07/2021

29/07/2021, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

11/11/2020, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2019, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2018, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2018, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 11:22

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 24/11/2017

23/11/2017, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2017, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2017, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2017, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/09/2017

21/09/2017, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2017, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2017, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 15:40

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2017, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2017, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2016, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

21/07/2016, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 10/06/2016

09/06/2016, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2016, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2016, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

04/02/2016, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 13:30

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 18/12/2015

16/12/2015, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 14:00

OFICIO DISTRIBUIDO

18/06/2015, 10:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 104/2015 À CAIXA

16/04/2015, 15:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2014, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

09/04/2014, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2014, 11:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 14/02/2014

13/02/2014, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/02/2014, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2014, 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2014, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/12/2013, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

10/12/2013, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

29/11/2013, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2013, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2013, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2013, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2013, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.DE PET. DO EXEQUENTE

27/10/2012, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

05/06/2012, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 27/04/2012

26/04/2012, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/04/2012, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2012, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2011, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/11/2011, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2011, 11:43

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 26/08/2011

25/08/2011, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2011, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2011, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DA CEF

23/08/2011, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2011, 13:27

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

19/07/2011, 13:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2011, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2011, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2011, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/01/2011, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 14:20

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDOS EFETIVAMENTE EM 13/08/2010

12/08/2010, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PFE-MA PRAZO

05/08/2010, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2010, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2010, 17:34

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2010, 10:45

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.003/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

06/05/2010, 13:33

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2010, 13:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/05/2010, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2009, 09:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2009, 11:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2009, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2009, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2009, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2009, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2009, 10:30

INICIAL AUTUADA

24/08/2009, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/08/2009, 09:57