Execução Fiscal 0032147-94.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.657,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MILTON FERREIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 15:53

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA FILHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:57

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 14:48

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:55

Juntada de manifestação

03/03/2022, 11:10

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 15:53

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA FILHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:57

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 14:48

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:28

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 18:10

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:55

Juntada de manifestação

03/03/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA FILHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032147-94.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MILTON FERREIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON FERREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 18:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2013, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2013, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2013, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2013, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 22:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 22:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B46

07/10/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 13:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 13:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

14/04/2008, 15:00

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

14/04/2008, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2007, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2007, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2007, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2007, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/08/2007, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

12/07/2007, 11:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2007, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2007, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2007, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

03/07/2007, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2007, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/05/2007, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

04/05/2007, 09:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2007, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

26/04/2007, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2007, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 14/02/2007

21/02/2007, 16:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/02/2007, 16:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/02/2007, 16:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Aguardando cumprimento da determinação

31/10/2006, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2006, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2006, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/09/2006, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2006, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2006, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

15/08/2006, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

08/08/2006, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/11/2005, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2004, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2004, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2004, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2004, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

10/11/2004, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2003, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2003, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

17/11/2003, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2003, 17:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2003, 12:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2003, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2003, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2003, 13:03

INICIAL AUTUADA

09/10/2003, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2003, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2003, 14:31

Despacho

•01/03/2013, 13:22

Despacho

•27/02/2013, 15:21

Despacho

•27/01/2009, 22:04

Despacho

•27/01/2009, 22:04

Despacho

•27/01/2009, 22:03

Despacho

•27/01/2009, 22:03

Despacho

•27/01/2009, 22:02