Execução Fiscal 0000233-24.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA

Terceiro

RENE GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

BALTAZAR JOSE DE SOUSA

CPF

Reu

ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 14:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/04/2022, 13:28

Juntada de manifestação

08/03/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 15:10

Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:19

Juntada de manifestação

07/12/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:22

Juntada de certidão

06/12/2021, 18:21

Decorrido prazo de RENE GOMES DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:25

Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de BALTAZAR JOSE DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 14:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/04/2022, 13:28

Juntada de manifestação

08/03/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 15:10

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 15:10

Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:19

Juntada de manifestação

07/12/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:22

Juntada de certidão

06/12/2021, 18:21

Decorrido prazo de RENE GOMES DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:25

Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de BALTAZAR JOSE DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-24.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RENE GOMES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTAZAR JOSE DE SOUSA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA RENE GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-24.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RENE GOMES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTAZAR JOSE DE SOUSA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA RENE GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-24.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RENE GOMES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTAZAR JOSE DE SOUSA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA RENE GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF

14/02/2002, 15:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

14/02/2002, 15:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

14/02/2002, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/09/2001, 15:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AOS PROCESSOS 98.228/2 E 98.229/5

09/02/1998, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR MEDIDA DE ECONOMIA...DETERMINO O APENSAMENTO...

02/02/1998, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITE SE

02/02/1998, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/1998, 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/1998, 16:09