Execução Fiscal 0020661-88.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/1998

Valor da Causa

R$ 163.786,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LOURIVAL NOVAES DANTAS

Terceiro

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

CNPJ

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO ROSARIO VICENTE CARVALHO

OAB/DF 1003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL NOVAES DANTAS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:20

Publicado Intimação polo passivo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 02:40

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024, 12:57

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:00

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de LOURIVAL NOVAES DANTAS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:20

Publicado Intimação polo passivo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Documentos

Sentença Tipo B

•04/11/2025, 02:40

Despacho

•11/09/2009, 18:13

15/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 02:40

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024, 12:57

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de LOURIVAL NOVAES DANTAS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020661-88.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL NOVAES DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020661-88.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL NOVAES DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 18:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 18:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/02/2009, 12:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2009, 17:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2009, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2009, 16:31

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/01/2009, 16:29

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 97.20530-1

27/01/2005, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2004, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/09/2004, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2004, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APENSO AO 97.205301

27/09/2004, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

22/07/2002, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2002, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/04/2002, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2002, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2002, 18:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

30/01/2002, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2002, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2002, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2002, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

26/11/2001, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/04/2001, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2001, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

14/03/2001, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2001, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2001, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) SEM PETICAO

19/01/2001, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

18/01/2001, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/10/2000, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2000, 15:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

23/08/2000, 16:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

23/08/2000, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2000, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2000, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2000, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

21/06/2000, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/05/2000, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VISTA REQUERIDA PELO REU

17/05/2000, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

17/09/1999, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/1999, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/1999, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/08/1999, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/08/1999, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/08/1999, 17:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENT 598

30/07/1999, 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA - HOMOLOGATORIA

30/07/1999, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/1999, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/1999, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

28/07/1999, 14:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/11/1998, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/1998, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/1998, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/1998, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

08/09/1998, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/1998, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/1998, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/1998, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

02/09/1998, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/1998, 17:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/08/1998, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/1998, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/1998, 18:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/1998, 13:35

Despacho

•11/09/2009, 18:13

Despacho

•11/09/2009, 18:13

Despacho

•11/09/2009, 18:13

Sentença Tipo A

•11/09/2009, 18:13

Despacho

•11/09/2009, 18:13

Despacho

•11/09/2009, 18:13

Despacho

•11/09/2009, 18:13

Despacho

•11/09/2009, 18:13

Despacho

•11/09/2009, 18:13