Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/10/2014
Valor da Causa
R$ 93.810,66
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/07/2021, 01:45
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
31/07/2021, 01:45
Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
30/07/2021, 16:20
Decorrido prazo de KELIANE VALE DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021, 01:36
Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2021.
11/06/2021, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0009473-64.2014.4.01.4200.
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KELIANE VALE DA SILVA SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
10/06/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021, 19:49
Juntada de Certidão
09/06/2021, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021, 19:49
Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021, 19:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2021, 19:49
Conclusos para julgamento
05/06/2021, 01:40
Juntada de manifestação
25/05/2021, 13:11
Documentos
Sentença Tipo C
•09/06/2021, 19:49
Ato ordinatório
•04/05/2021, 17:45
11/06/2021, 01:36
Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2021.
11/06/2021, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0009473-64.2014.4.01.4200.
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KELIANE VALE DA SILVA SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
10/06/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021, 19:49
Juntada de Certidão
09/06/2021, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021, 19:49
Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021, 19:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2021, 19:49
Conclusos para julgamento
05/06/2021, 01:40
Juntada de manifestação
25/05/2021, 13:11
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 11:23
Ato ordinatório praticado
04/05/2021, 17:45
Juntada de manifestação
03/04/2021, 12:00
Decorrido prazo de KELIANE VALE DA SILVA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 18:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009473-64.2014.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELIANE VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELIANE VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009473-64.2014.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELIANE VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELIANE VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 18:17
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 18:17
Juntada de certidão de processo migrado
03/02/2021, 18:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2021, 09:29
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
08/08/2016, 09:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016, 17:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/07/2016, 08:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL