Procedimento Comum Cível 0046125-48.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 87.792,71

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 05ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ROMULO CESAR APOLINARIO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ROMULO CESAR APOLINARIO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 11:26

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:35

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2022, 15:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2022, 15:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/03/2022, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/03/2022, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2022, 17:06

TRANSITO EM JULGADO EM

18/03/2022, 16:49

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

18/03/2022, 16:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 33/2017 - DOIS VOLUMES

31/07/2017, 13:40

REMESSA ORDENADA: TRF

31/07/2017, 10:21

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 11:26

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:35

Juntada de certidão de processo migrado

Documentos

Nenhum documento disponível

18/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2022, 15:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2022, 15:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/03/2022, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/03/2022, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2022, 17:06

TRANSITO EM JULGADO EM

18/03/2022, 16:49

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

18/03/2022, 16:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 33/2017 - DOIS VOLUMES

31/07/2017, 13:40

REMESSA ORDENADA: TRF

31/07/2017, 10:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/07/2017, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/07/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017, 14:46

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 18/07/2017

17/07/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/07/2017, 18:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/07/2017, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. BRASIL, 1438/1201

07/06/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 17:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/05/2017, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 15:28

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 09/05/2017

08/05/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/05/2017, 14:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/05/2017, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. BRASIL, 1438/1201

05/04/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/04/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/03/2017, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/03/2017, 10:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

23/03/2017, 10:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/03/2017, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 15:11

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 14/02/2017

13/02/2017, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/02/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2017, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/01/2017, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/01/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 16:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/11/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 12:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. BRASIL, 1438/1201

08/11/2016, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/11/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/11/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/10/2016, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2016, 11:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/10/2016, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 13:56

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 27/09/2016

26/09/2016, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO NESTA DATA

21/09/2016, 10:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2016, 14:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2016, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/08/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/08/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/08/2016, 12:17

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

19/08/2016, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Apreciação pedido antecipação de tutela postergado para sentença.

19/08/2016, 12:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2016, 10:02

INICIAL AUTUADA

17/08/2016, 10:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 14:35