Execução Fiscal 0004585-76.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
05/02/2004
Valor da Causa
R$ 235.091,67
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ANTONIO CARLOS PALACIO
CPF
313.***.***-04
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Reu
SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME
CNPJ
26.***.***.0001-59
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE RIBEIRO GOMES
OAB/DF 35776
·
CPF
011.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 13:42
Juntada de Certidão
07/02/2024, 10:19
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PALACIO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:41
Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:05
Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 00:09
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023, 17:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:44
Juntada de Certidão
28/11/2023, 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023, 17:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:44
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 15:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2023, 15:16
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/07/2021, 06:36
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 13:42
Juntada de Certidão
07/02/2024, 10:19
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PALACIO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:41
Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:05
Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 00:09
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023, 17:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:44
Juntada de Certidão
28/11/2023, 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023, 17:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:44
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 15:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2023, 15:16
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/07/2021, 06:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:54
Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PALACIO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 18:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004585-76.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004585-76.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004585-76.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004585-76.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 18:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 14:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2020, 09:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2020, 09:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/04/2020, 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2018, 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2018, 09:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/04/2018, 10:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/03/2018, 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2018, 12:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2018, 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2018, 16:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/09/2009, 18:30
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/09/2009, 18:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
16/06/2009, 17:50
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
04/05/2009, 14:26
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
04/05/2009, 14:26
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
03/02/2009, 19:26
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
17/12/2008, 16:44
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
17/12/2008, 16:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2005, 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2005, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/11/2004, 18:22
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
23/09/2004, 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2004, 13:14
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2004, 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2004, 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO
31/05/2004, 17:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2004, 11:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/03/2004, 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2004, 17:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2004, 18:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/03/2004, 13:26
Documentos
Sentença Tipo B
•
28/11/2023, 17:44
Despacho
•
27/04/2020, 09:25
Despacho
•
23/03/2018, 00:54
Despacho
•
16/09/2009, 18:30
Despacho
•
16/09/2009, 18:30