Execução Fiscal 0001038-76.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.760,98

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

EDILAINE COUTO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:13

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:26

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de EDILAINE COUTO MOREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001038-76.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDILAINE COUTO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAINE COUTO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:12

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:13

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 17:17

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 10:49

Ato ordinatório

•20/02/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:26

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de EDILAINE COUTO MOREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001038-76.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDILAINE COUTO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAINE COUTO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 14:11

Juntada de volume

20/08/2021, 14:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 14:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2021, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

30/11/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2020, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2020, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2019, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 14:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/12/2019, 16:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2019, 13:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/11/2019, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

23/07/2019, 11:54

INICIAL AUTUADA

23/07/2019, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 16:07

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:48

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:48

Ato ordinatório

•10/10/2025, 11:26

Ato ordinatório

•15/04/2025, 18:27

Ato ordinatório

•15/04/2025, 18:26

Ato ordinatório

•11/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

•11/11/2024, 14:34

Despacho

•22/07/2024, 16:50

Despacho

•09/11/2023, 10:25

Decisão

•12/09/2023, 15:18

Despacho

•07/06/2023, 14:24

Decisão

•10/02/2023, 10:37

Despacho

•19/04/2022, 17:17