Usucapião 0004106-90.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LISBOA JACOBS

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LISBOA JACOBS

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

SILVIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2021, 17:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJMG.

13/12/2021, 17:01

Juntada de certidão

13/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:10

Decorrido prazo de SILVIA JOSE DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LISBOA JACOBS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 15:09

Juntada de diligência

06/09/2021, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 17:30

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

13/12/2021, 17:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJMG.

13/12/2021, 17:01

Juntada de certidão

13/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:10

Decorrido prazo de SILVIA JOSE DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•09/08/2021, 14:30

Despacho

•10/05/2021, 20:37

29/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LISBOA JACOBS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 15:09

Juntada de diligência

06/09/2021, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 14:30

Outras Decisões

09/08/2021, 14:30

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:57

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 16:01

Juntada de certidão

24/05/2021, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 16:54

Juntada de certidão

11/05/2021, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 20:37

Juntada de manifestação

29/03/2021, 15:56

Conclusos para despacho

28/03/2021, 20:30

Decorrido prazo de SILVIA JOSE DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:12

Juntada de manifestação

09/02/2021, 17:48

Juntada de manifestação

08/02/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004106-90.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LISBOA JACOBS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004106-90.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LISBOA JACOBS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:20

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 18:20

Juntada de volume

03/02/2021, 18:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/01/2021, 12:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/01/2021, 12:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/11/2020, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/12/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2019, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/06/2019, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/05/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/05/2019, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2019, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/01/2019, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/01/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/12/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/12/2018, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA EM 12.11.2018

12/12/2018, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2018, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2018, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 14:20

CARGA: RETIRADOS MPF - AV BRASIL. 1877 -B FUNCIONARIOS -P 125 L MPF

24/05/2018, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2018, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ESPIRITO SANTO 495 - 122 L33

10/05/2018, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2018, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA,480-B/LOURDES -P 114/115 L AGU

16/04/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/04/2018, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2018, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/04/2018, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2018, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU PAG 100 E SEG L AGU

26/03/2018, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/02/2018, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/02/2018, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/02/2018, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2018, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 15:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RUA POUSO ALTO,15-B/ SERRA -P 99 L 31 - ANA FLAVIA

09/02/2018, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2018, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2017, 09:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2017, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2017, 16:12

ESTORNO DE REGISTRO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

18/09/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 18/09/2017 por MG57503 -

08/08/2017, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2017, 14:35

ESTORNO DE REGISTRO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

08/08/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 08/08/2017 por MG57503 -

10/07/2017, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2017, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TUPIS 485/906- PAG 108 L 26

03/07/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/06/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

27/06/2017, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/06/2017, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2017, 15:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/06/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2017, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2017, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2017, 12:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/05/2017, 16:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/05/2017, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 03 CARTAS DE INTIMAÇÃO

04/05/2017, 16:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 05 MANDADOS DE CITAÇÃO

04/05/2017, 16:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2017, 16:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2017, 11:30

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/02/2017, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2017, 14:21

INICIAL AUTUADA

26/01/2017, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2017, 16:56