Execução Fiscal 0017244-54.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.180,66

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CLASSE COMERCIO DE PAPEL E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS ZORDAN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2022, 22:20

Juntada de Certidão

16/07/2022, 21:33

Juntada de manifestação

14/07/2022, 17:26

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 17:42

Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:33

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

16/07/2022, 22:20

Juntada de Certidão

16/07/2022, 21:33

Juntada de manifestação

14/07/2022, 17:26

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:46

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2022, 16:15

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 17:42

Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de CLASSE COMERCIO DE PAPEL E INFORMATICA LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ZORDAN em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017244-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLASSE COMERCIO DE PAPEL E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLASSE COMERCIO DE PAPEL E INFORMATICA LTDA JOSE CARLOS ZORDAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017244-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLASSE COMERCIO DE PAPEL E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLASSE COMERCIO DE PAPEL E INFORMATICA LTDA JOSE CARLOS ZORDAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2021, 21:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2016, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 14:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/11/2008, 13:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/11/2008, 13:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 15

02/10/2008, 09:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 09:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 08

17/04/2008, 12:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 12:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2006, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2006, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

31/08/2006, 16:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2006, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2006, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2006, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

25/08/2006, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/08/2006, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

08/08/2006, 13:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2006, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2006, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2006, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2005, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

09/06/2005, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2005, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2005, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/05/2005, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2005, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG. PRAZO - ABR/2005

11/03/2005, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/08/2004, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2004, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2004, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

09/08/2004, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2003, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2003, 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND.JUNTADO

27/11/2003, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2003, 16:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2003, 09:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2003, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2003, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2003, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

02/09/2003, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2003, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2003, 17:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2003, 18:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/06/2003, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2003, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2003, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2003, 09:29

Despacho

•10/08/2016, 17:27

Ato ordinatório

•04/05/2016, 16:21

Despacho

•17/11/2008, 13:18

Despacho

•17/11/2008, 13:17

Despacho

•17/11/2008, 13:17

Despacho

•17/11/2008, 13:17

Despacho

•17/11/2008, 13:16

Despacho

•17/11/2008, 13:15