Apelação Cível 0030849-74.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 77.600,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Partes do Processo

JOSEMIR PEREIRA RAMOS

CPF

Autor

ANA MARIA BOAVENTURA DE ARAUJO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTH DUARTE LIMA

CPF·Representa: Autor

ELOISA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/MG 93887·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO

OAB/MG 129163·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MONTI SABAINI

OAB/MG 76826·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTH DUARTE LIMA

CPF·Representa: Autor

ELOISA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/MG 93887·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO

OAB/MG 129163·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MONTI SABAINI

OAB/MG 76826·CPF·Representa: Réu

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG 85182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

16/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - CAIXA SEGURADORA S/A (MG085182 - MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS)

24/04/2026, 07:37

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59

23/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

20/04/2026, 20:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2026, 08:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 17/04/2026 16:00</b>

27/03/2026, 02:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 17/04/2026 16:00</b><br>Sequencial: 746

26/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/01/2025, 14:05

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

16/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - CAIXA SEGURADORA S/A (MG085182 - MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS)

24/04/2026, 07:37

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59

23/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2026, 20:32

EXTRATO DE ATA

•18/04/2026, 08:11

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2026, 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

20/04/2026, 20:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2026, 08:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 17/04/2026 16:00</b>

27/03/2026, 02:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 17/04/2026 16:00</b><br>Sequencial: 746

26/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/01/2025, 14:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2023, 13:09

Juntada de Petição

31/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2022, 19:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 19:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:42

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

11/10/2022, 15:47

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

11/10/2022, 15:47

Recebidos os autos

30/09/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 13:33

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2022, 13:33

Juntada de Petição - Informação

03/08/2022, 19:10

Juntada de Petição - Contrarrazões

19/07/2022, 12:25

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

20/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Ato ordinatório

20/06/2022, 16:14

Juntada de Petição - Petição intercorrente

20/05/2022, 18:47

Juntada de Petição - Apelação

04/05/2022, 18:31

Juntada de Petição - Intimação

22/04/2022, 14:49

Juntada de Petição - Sentença Tipo A

20/04/2022, 17:23

Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais

03/02/2022, 16:08

Juntada de Petição - Intimação

03/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais

23/11/2021, 11:34

Juntada de Petição - Intimação

18/11/2021, 13:06

Juntada de Petição - Ata de audiência

11/11/2021, 09:43

Juntada de Petição - Documentos Diversos

10/11/2021, 17:04

Juntada de Petição - Manifestação

27/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Manifestação

21/10/2021, 10:23

Juntada de Petição - Intimação

15/10/2021, 11:01

Juntada de Petição - Manifestação

14/10/2021, 14:27

Juntada de Petição - Intimação

13/10/2021, 12:08

Juntada de Petição - Despacho

11/10/2021, 17:44

Juntada de Petição - Intimação

11/10/2021, 15:10

Juntada de Petição - Manifestação

04/10/2021, 16:04

Juntada de Petição - Decisão

17/09/2021, 14:23

Juntada de Petição - Manifestação

13/09/2021, 18:00

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

28/07/2021, 09:02

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

28/07/2021, 09:02

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

28/07/2021, 09:02

Juntada de Petição - Despacho

27/07/2021, 16:53

Juntada de Petição - Manifestação

22/07/2021, 11:42

Juntada de Petição - Manifestação

12/07/2021, 12:01

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

11/03/2021, 14:20

Juntada de Petição - Despacho

10/03/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030849-74.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEMIR PEREIRA RAMOS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGUROS S/A ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO - (OAB: MG129163) GUSTAVO MONTI SABAINI - (OAB: MG76826) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030849-74.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEMIR PEREIRA RAMOS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGUROS S/A ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO - (OAB: MG129163) GUSTAVO MONTI SABAINI - (OAB: MG76826) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

08/01/2021, 14:01

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

08/01/2021, 14:01

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

08/01/2021, 14:01

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

08/01/2021, 14:01

Juntada de Petição - Certidão

08/01/2021, 14:00

Juntada de Petição - Petição Inicial

29/12/2020, 19:29