Apelação Cível 1000805-41.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJAM 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 01ª - Manaus 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CNPJ

Autor

MAGNIFICA PROFESSORA DOUTORA MARCIA PERALES MENDES SILVA

Terceiro

SAMUEL NATAL RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/05/2022, 15:24

Juntada de Informação

06/05/2022, 15:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 15:33

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:32

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de SAMUEL NATAL RODRIGUES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:27

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:10

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:14

Conhecido o recurso de ANTONIO ADALBERTO MAGALHAES MARTINS - CPF: 035.413.632-15 (ADVOGADO), FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0006-00 (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e SAMUEL NATAL RODRIGUES - CPF: 701.974.922-40 (APELADO) e não-provido

10/09/2021, 16:19

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/05/2022, 15:24

Juntada de Informação

06/05/2022, 15:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 10:10

SENTENÇA TIPO A

•10/02/2020, 13:37

22/10/2021, 15:33

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:32

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de SAMUEL NATAL RODRIGUES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:27

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:10

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:14

Conhecido o recurso de ANTONIO ADALBERTO MAGALHAES MARTINS - CPF: 035.413.632-15 (ADVOGADO), FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0006-00 (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e SAMUEL NATAL RODRIGUES - CPF: 701.974.922-40 (APELADO) e não-provido

10/09/2021, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021, 17:20

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2021, 17:19

Decorrido prazo de SAMUEL NATAL RODRIGUES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 02:19

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2021.

24/08/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:23

Incluído em pauta para 08/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

17/08/2021, 16:23

Conclusos para decisão

17/06/2020, 19:54

Juntada de Parecer

17/06/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

11/06/2020, 19:36

Juntada de Informação de Prevenção.

11/06/2020, 19:36

Recebidos os autos

08/06/2020, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 13:11

DECISÃO

•04/02/2019, 11:44

DESPACHO

•04/04/2018, 11:59