Execução Fiscal 0004899-58.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.346,59

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ORTOLINEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:15

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:47

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 08:31

Conclusos para despacho

28/04/2022, 20:12

Juntada de documentos diversos

28/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de ORTOLINEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:09

Juntada de manifestação

07/12/2021, 16:23

Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:01

Juntada de manifestação

03/12/2021, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 08:38

Juntada de Certidão

02/12/2021, 08:38

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:15

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:47

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 08:31

Sentença Tipo B

•02/12/2021, 08:38

03/05/2022, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 08:31

Conclusos para despacho

28/04/2022, 20:12

Juntada de documentos diversos

28/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de ORTOLINEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:09

Juntada de manifestação

07/12/2021, 16:23

Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:01

Juntada de manifestação

03/12/2021, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 08:38

Juntada de Certidão

02/12/2021, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 08:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/12/2021, 08:38

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 15:18

Decorrido prazo de ORTOLINEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:34

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/08/2021, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2021, 18:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 14:45

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/12/2019, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2019, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/11/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/11/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/11/2019, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 15:29

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

08/11/2019, 10:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

08/11/2019, 09:54

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

08/11/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA Nº 624

22/10/2019, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA Nº 624

22/10/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 1458

18/10/2019, 17:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 1457

08/10/2019, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 1457

08/10/2019, 16:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 624

18/09/2019, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 624

18/09/2019, 13:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1457 / 1458

18/09/2019, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1457 / 1458

18/09/2019, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/09/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/09/2019, 15:33

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

30/08/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/07/2019, 14:46

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

11/07/2019, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2019, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 14:55

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

02/05/2019, 15:17

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/04/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 09:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2019, 08:29

INICIAL AUTUADA

11/03/2019, 08:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2019, 13:43