Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 935,07
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
JSN COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
JOAO DA SILVA DO NASCIMENTO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA DO NASCIMENTO em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021, 03:34
Publicado Citação em 24/08/2021.
24/08/2021, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: EXECUTADO: JSN COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOAO DA SILVA DO NASCIMENTO FINALIDADE: Citação de
EXECUTADO: JOAO DA SILVA DO NASCIMENTO (CPF/CNPJ: 363.550.542-00), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 935,07 (Novecentos e trinta e cinco reais e sete centavos), devidamente corrigido e atualizado com juros, correção e encargos legais, ou garantir a execução, ficando ciente de que não adotando quaisquer das referidas providências, estará sujeito aos atos executórios previstos em lei. NATUREZA DA DÍVIDA: Não tributária. INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 106. SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Tucuruí-PA, (data do sistema). RAFAEL ÂNGELO SLOMP JUIZ FEDERAL
Citação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Lei 6.830 de 22/09/1980 (ART. 8º, IV) Prazo: 30 dias
23/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021, 15:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021, 15:26
Expedição de Edital.
15/06/2021, 15:44
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/03/2021, 15:12
Conclusos para decisão
23/10/2020, 14:14
Cancelada a movimentação processual de conclusão
23/10/2020, 14:14
Restituídos os autos à Secretaria
23/10/2020, 14:14
Juntada de Certidão.
15/09/2020, 09:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/06/2020 23:59:59.