Execução Fiscal 0001806-31.2017.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.960,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:29

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:25

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:29

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001806-31.2017.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 09:50

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:29

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:25

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 09:48

Despacho

•10/10/2023, 17:08

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:29

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001806-31.2017.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2020, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2020, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2020, 12:46

CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/02/2020, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA RENAJUD

12/02/2020, 11:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

26/11/2019, 12:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/09/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2019, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS AGU

26/11/2018, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/10/2018, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

24/08/2018, 11:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/08/2018, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 15:29

CARGA: RETIRADOS AGU

26/06/2018, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/05/2018, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2018, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

17/11/2017, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2017, 15:37

Despacho

•28/03/2023, 17:30

Ato ordinatório

•27/06/2022, 15:25