Execução Fiscal 0025774-23.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MANOEL ALTAIR BRITO

CPF

Reu

ELOIZA ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:02

Juntada de manifestação

19/05/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 18:35

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL ALTAIR BRITO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:04

Decorrido prazo de PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:04

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:02

Juntada de manifestação

19/05/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•11/04/2022, 18:35

Ato ordinatório

•14/07/2021, 14:25

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legal

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Acessibilidade

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21/04/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 18:35

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL ALTAIR BRITO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:04

Decorrido prazo de PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:04

Decorrido prazo de ELOIZA ALVES DE FREITAS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025774-23.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL ALTAIR BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ELOIZA ALVES DE FREITAS MANOEL ALTAIR BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025774-23.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL ALTAIR BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ELOIZA ALVES DE FREITAS MANOEL ALTAIR BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025774-23.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL ALTAIR BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ELOIZA ALVES DE FREITAS MANOEL ALTAIR BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025774-23.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL ALTAIR BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ELOIZA ALVES DE FREITAS MANOEL ALTAIR BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025774-23.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL ALTAIR BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ELOIZA ALVES DE FREITAS MANOEL ALTAIR BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025774-23.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL ALTAIR BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PDL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ELOIZA ALVES DE FREITAS MANOEL ALTAIR BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

19/02/2015, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

19/02/2015, 15:59

CARGA: RETIRADOS CEF

19/12/2014, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/12/2014, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.12.2014

18/12/2014, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2014, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2014, 07:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2014, 07:20

CARGA: RETIRADOS CEF

07/11/2014, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/10/2014, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2014, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2012, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2012, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/06/2012, 18:22

CARGA: RETIRADOS CEF

01/06/2012, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/05/2012, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 19:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 19:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/02/2009, 14:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/01/2009, 17:11

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/01/2009, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2006, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2006, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2006, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2005, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2005, 18:52

CARGA: RETIRADOS CEF

05/12/2005, 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2005, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/12/2005, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2005, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2005, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2005, 12:12

CARGA: RETIRADOS CEF

08/09/2005, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/09/2005, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2005, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2005, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2005, 19:54

CARGA: RETIRADOS CEF

05/05/2005, 15:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2005, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/04/2005, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2005, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

02/03/2005, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/01/2005, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/12/2004, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 18:23

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIO DAVI

18/11/2004, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

09/11/2004, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/11/2004, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2004, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 14:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

19/09/2001, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/11/1999, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/11/1999, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/10/1999, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/1999, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/1999, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1999, 18:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/08/1999, 18:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/07/1999, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/1999, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/1999, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/1999, 18:32

CARGA: RETIRADOS CEF - MUCIO DIAS DA CUNHA

10/06/1999, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/06/1999, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/05/1999, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/1999, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/03/1999, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/1999, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/1999, 18:27

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

01/03/1999, 12:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/02/1999, 14:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/1999, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/1999, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/1999, 11:29

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

11/01/1999, 18:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/1998, 14:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/1998, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/1998, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/1998, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/1998, 17:10

Certidão

•18/12/2014, 13:16

Decisão

•18/12/2014, 13:03

Certidão

•18/11/2014, 16:47

Certidão

•30/10/2014, 19:49

Decisão

•30/10/2014, 19:44

Certidão

•25/09/2014, 17:23

Ato ordinatório

•28/05/2012, 16:11

Despacho

•14/09/2009, 19:32

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•11/04/2022, 18:35

Ato ordinatório

•14/07/2021, 14:25

Certidão

•18/12/2014, 13:16

Decisão

•18/12/2014, 13:03

Certidão

•18/11/2014, 16:47

Certidão

•30/10/2014, 19:49

Decisão

•30/10/2014, 19:44

Certidão

•25/09/2014, 17:23

Ato ordinatório

•28/05/2012, 16:11

Despacho

•14/09/2009, 19:32

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31

Despacho

•14/09/2009, 19:31