Execução Fiscal 0046008-57.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 523.907,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOTOSTREET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:32

Transitado em Julgado

04/09/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 15:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 15:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:50

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:32

Transitado em Julgado

04/09/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 15:40

Documentos

TEXTO DIGITADO

•31/07/2024, 15:40

OUTROS

•09/06/2022, 17:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 15:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2023, 17:49

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

17/08/2023, 17:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 15:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/04/2023, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

11/04/2023, 08:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 17:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/06/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/02/2022, 20:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOSTREET LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046008-57.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOSTREET LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOTOSTREET LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 15:46

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2020, 14:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2020, 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2020, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 12:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 12:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARTIGO 40 LEF

18/10/2018, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2017, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 09:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2017, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2017, 12:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2017, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 11:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 17:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2017, 14:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2017, 14:55

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/12/2016, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2016, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 18:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2016, 10:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/08/2016, 10:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 16:48