Execução Fiscal 0001077-26.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LEO MARTINS SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 09:52

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:57

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:55

Despacho

07/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 11:39

Juntada de Petição

13/08/2025, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 11:20

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 09:52

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:15

OUTROS

•10/10/2023, 15:53

12/11/2025, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:57

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:55

Despacho

07/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 11:39

Juntada de Petição

13/08/2025, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 05:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2023, 04:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2023, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 16:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 03:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/09/2023, 19:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 22:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 22:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 09:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 08:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2023, 07:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2022, 07:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2022, 05:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 04:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 16:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEO MARTINS SAMPAIO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 13:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001077-26.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEO MARTINS SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEO MARTINS SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 15:47

Juntado(a) - Juntada de volume

20/08/2021, 15:47

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 06:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

15/10/2018, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO CRP

31/08/2018, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2018, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 14:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

20/07/2018, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2018, 09:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2018, 09:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2018, 09:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2018, 12:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2018, 11:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2018, 08:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 10:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2018, 13:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2018, 15:30

OUTROS

•11/09/2023, 22:16

OUTROS

•22/11/2022, 15:55

OUTROS

•04/06/2022, 16:58