Execução Fiscal 0026450-38.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.132.957,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NAPLES ITALIA PISOS, REVESTIMENTOS E PORCELANATOS NOBRE

Terceiro

ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

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RENOVAR PORCELANATOS E ACABAMENTO, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES EM GERAL LTDA

Terceiro

ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NAPLES ITALIA PISOS, REVESTIMENTOS E PORCELANATOS NOBRE

Terceiro

ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

RENOVAR PORCELANATOS E ACABAMENTO, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES EM GERAL LTDA

Terceiro

ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JCGO MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

CAMPEAO COMERCIO DE PISOS, PORCELANATOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ITALIAN DESIGN SIA ATACADAO LTDA

CNPJ

Reu

NAPLES ITALIA PISOS, REVESTIMENTOS E PORCELANATOS NOBRES LTDA

CNPJ

Reu

ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RENOVAR PORCELANATOS E ACABAMENTO, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:43

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:51

Juntada de manifestação

26/06/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:25

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:42

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:43

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:51

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 16:30

Despacho

•12/09/2018, 14:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/06/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:25

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026450-38.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2018, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/06/2017, 07:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2017, 07:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 07:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 13:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª)

03/02/2017, 12:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

03/02/2017, 12:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 12:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2016, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2016, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 14:44

PROCESSO DIGITALIZADO

09/05/2016, 11:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/05/2016, 11:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/05/2016, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2016, 10:38

Ato ordinatório

•03/05/2017, 17:52

Despacho

•08/07/2016, 17:32