Execução Fiscal 0001498-16.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.930,69

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

BELINO MELLO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

25/07/2022, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 21:43

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 06:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 06:02

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/05/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de BELINO MELLO DE SOUZA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:43

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 19:59

Todas as movimentações(44)

Juntada de manifestação

25/07/2022, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•06/07/2022, 21:43

06/07/2022, 21:43

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 06:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 06:02

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/05/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de BELINO MELLO DE SOUZA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:43

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001498-16.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: BELINO MELLO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELINO MELLO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:58

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 15:58

Juntada de volume

20/08/2021, 15:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

13/11/2018, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2018, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2018, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2018, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS AGU

27/09/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/09/2018, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2018, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

03/09/2018, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PSF/JF

16/08/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/08/2018, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 14:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2018, 10:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2018, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 11:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2018, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2018, 14:54