Agravo em Recurso Especial 1041353-71.2019.4.01.0000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 1041353-71.2019.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624842/2024

29/07/2024, 14:11

Protocolizada Petição 624842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

26/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:39

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531197/2024

24/06/2024, 16:51

Protocolizada Petição 531197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/05/2024, 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 09:30

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Partes do Processo(6)