Execução Fiscal 0001050-58.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

Terceiro

ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROXANY CORREA RABELLO BARRETO

CPF·Representa: Réu

RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO

CPF·Representa: Réu

ADONIAS DOS SANTOS COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:46

Processo Desarquivado

27/01/2026, 13:46

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Juntada de certidão

26/10/2022, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2022, 12:41

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:20

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:30

Juntada de manifestação

10/05/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:43

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:46

Processo Desarquivado

27/01/2026, 13:46

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Juntada de certidão

26/10/2022, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2022, 12:41

Documentos

Sentença Tipo C

•05/05/2022, 22:43

Ato ordinatório

•28/03/2022, 17:51

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:20

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:30

Juntada de manifestação

10/05/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/05/2022, 22:43

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:32

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 15:53

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:51

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001050-58.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGARRAFAMENTO COROA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 16:00

Juntada de volume

20/08/2021, 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 15:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 15:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/08/2021, 18:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2021, 18:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até o julgamento dos embargos. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até o julgamento dos embargos

06/04/2016, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2016, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2016, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2015, 11:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

31/07/2015, 10:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/07/2015, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO PRECATÓRIA

07/07/2014, 09:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 89/2014-SEXEC

07/07/2014, 09:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/12/2013, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2013, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2013, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

08/08/2013, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2013, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2013, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

08/04/2013, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2013, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2013, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2013, 10:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR

01/02/2013, 17:22

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - (ÀS FLS.21/22)

07/01/2013, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO: APRESENTA INSTRUMENTO DE MANDATO E OFERECE BENS À PENHORA

22/08/2012, 09:40

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DE PETIÇÃO DO EXECUTADO

17/08/2012, 09:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2012, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2012, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2012, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2012, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 12:55

INICIAL AUTUADA

16/03/2012, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2012, 13:14