Execução Fiscal 0001606-79.2017.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.567,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

07/09/2025, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

07/09/2025, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 05:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 14:02

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

07/09/2025, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

07/09/2025, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:08

13/02/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 05:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 14:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 13:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001606-79.2017.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 16:01

Juntado(a) - Juntada de volume

20/08/2021, 16:01

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 05:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

06/12/2017, 11:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2017, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2017, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 14:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2017, 14:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2017, 13:51