Recurso Especial 0005151-46.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELA GOMES GUEDES MENDES

CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF·Representa: Réu

LORENA SANTOS DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

CAMILA BRAVIM CARDOSO

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2020, 09:40

Transitado em Julgado em 04/12/2020

04/12/2020, 09:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 944338/2020 (Juntada automática)

17/11/2020, 18:04

Protocolizada Petição 944338/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

17/11/2020, 18:04

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 923463/2020 (Juntada automática)

11/11/2020, 16:55

Protocolizada Petição 923463/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

11/11/2020, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

03/11/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020, 19:25

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

28/10/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/10/2020, 09:32

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/10/2020, 09:03

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2020, 09:40

Transitado em Julgado em 04/12/2020

04/12/2020, 09:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 944338/2020 (Juntada automática)

17/11/2020, 18:04

Protocolizada Petição 944338/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

17/11/2020, 18:04

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2020, 18:10

12/11/2020, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 923463/2020 (Juntada automática)

11/11/2020, 16:55

Protocolizada Petição 923463/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

11/11/2020, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

03/11/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020, 19:25

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

28/10/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/10/2020, 09:32

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/10/2020, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/09/2020, 16:14