Procedimento Comum Cível 0013308-58.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

ANA CLAUDIA GOMES SPADINI

CPF

Autor

RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS

CPF

Autor

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES

CPF

Reu

PEDRINOPOLIS CARTORIO CIVIL E NOTAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO BORGES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA

OAB/MG 115982·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERREIRA SILVA

OAB/MG 98146·CPF·Representa: Réu

VITORIA NEIVA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 15:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

17/11/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

15/11/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

23/10/2025, 03:05

Juntada de Petição

22/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

22/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:20

Determinada a intimação

21/10/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 08:10

Transitado em Julgado

21/10/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

21/10/2025, 01:23

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 15:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

17/11/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

15/11/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 08:20

SENTENÇA

•25/09/2025, 15:30

23/10/2025, 03:05

Juntada de Petição

22/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

22/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:20

Determinada a intimação

21/10/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 08:10

Transitado em Julgado

21/10/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

21/10/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

29/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

26/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

30/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

27/06/2025, 02:08

Despacho

26/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

04/06/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2025, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/04/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 10:52

Juntada de ofício cumprido

03/04/2025, 10:45

Juntado(a)

26/03/2025, 18:15

Expedição de ofício

26/03/2025, 14:01

Juntado(a)

26/03/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

12/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

10/03/2025, 23:59

Despacho

28/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/12/2024, 23:59

Despacho

04/12/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 19:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 18:16

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/11/2023, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRINOPOLIS CARTORIO CIVIL E NOTAS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES SPADINI em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:37

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013308-58.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA GOMES SPADINI e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 16:25

Juntado(a) - Juntada de volume

20/08/2021, 16:25

Juntado(a) - Petição Inicial

19/08/2021, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2013, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2013, 14:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/04/2013, 14:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2013, 07:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2012, 10:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2012, 17:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FLS 880

23/11/2012, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:09