Execução Fiscal 0004589-32.2017.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0004589-32.2017.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 22:48

Juntada de outros documentos

24/01/2022, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:53

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:30

Processo Desarquivado

19/01/2022, 18:30

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 14:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de RUTE VOLPATO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:28

Juntada de certidão

24/08/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:48

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004589-32.2017.4.01.3603. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RUTE VOLPATO S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a RUTE VOLPATO, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 629184506). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

23/08/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2022, 13:53

Sentença Tipo A

•20/08/2021, 15:17

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de RUTE VOLPATO em 16/09/2021 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

Publicado Intimação em 24/08/2021.

Todas as movimentações(58)