Execução Fiscal 0003242-85.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA BOAVENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

26/09/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 13:30

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 12:00

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA BOAVENTURA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:58

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 15:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003242-85.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA BOAVENTURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ OLIVEIRA BOAVENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 16:46

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

26/09/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 13:30

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 12:00

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 12:00

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 10:26

Despacho

•23/09/2025, 21:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA BOAVENTURA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:58

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 15:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003242-85.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA BOAVENTURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ OLIVEIRA BOAVENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 16:46

Juntada de volume

20/08/2021, 16:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 08:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 08:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/08/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/08/2021, 12:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/12/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2018, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2017, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 27/10/2017 PUBLICADO EM 30/10/2017

27/10/2017, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/10/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

20/10/2017, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2017, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2017, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2017, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/10/2017, 14:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/06/2017, 10:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

07/06/2017, 09:00

CITACAO: ORDENADA

07/06/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/06/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2017, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 08:55

INICIAL AUTUADA - RCM.

05/06/2017, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2017, 08:04

Ato ordinatório

•11/04/2024, 16:09

Despacho

•10/03/2023, 11:14

Decisão

•14/10/2021, 12:00