Execução Fiscal 0002338-31.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/1995

Valor da Causa

R$ 1.370,25

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO PASSE BEM LTDA

CNPJ

Reu

ATHOS LUIZ FERNANDES DEZONNE

CPF

Reu

PAULO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS BORGES NOGUEIRA

OAB/GO 17441·CPF·Representa: Réu

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/GO 4112·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA

OAB/GO 16668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

21/01/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:18

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PASSE BEM LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de ATHOS LUIZ FERNANDES DEZONNE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 23:01

Publicado Sentença Tipo A em 28/08/2025.

28/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 10:47

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:46

Todas as movimentações(101)

Processo Desarquivado

21/01/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:18

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PASSE BEM LTDA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•26/08/2025, 10:46

Despacho

•18/02/2024, 19:38

19/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de ATHOS LUIZ FERNANDES DEZONNE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 23:01

Publicado Sentença Tipo A em 28/08/2025.

28/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 10:47

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:14

Juntada de manifestação

21/02/2024, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:38

Juntada de Certidão

18/02/2024, 19:38

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:30

Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:16

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 09:38

Juntada de manifestação

08/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:43

Juntada de certidão

18/08/2022, 10:42

Juntada de certidão

08/06/2022, 11:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PASSE BEM LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de ATHOS LUIZ FERNANDES DEZONNE em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:29

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 14:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002338-31.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PASSE BEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ALVES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:32

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 15:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

29/03/2021, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2020, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/02/2019, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN - RETIRADO PELO FERNANDO

11/09/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 13:34

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

24/08/2018, 11:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

27/03/2001, 17:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

27/03/2001, 17:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/10/2000, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2000, 20:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2000, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2000, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2000, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2000, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 22/09/99, ALDENOR PEREIRA DA SILVA, OAB/DF 9154

22/09/1999, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/1999, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/1999, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. EXEC. 94.9847-2 PARA APENSAR

29/06/1999, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/1999, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/1999, 11:56

REDISTRIBUICAO MANUAL

23/06/1999, 10:51

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

16/06/1999, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/1999, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/1999, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/1999, 16:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/04/1999, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PED. FLS. APOS ALTERAÇOES,CITEM-SE

24/03/1999, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/1999, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

18/01/1999, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/1999, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/1998, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ INSPEÇAO

24/04/1998, 16:14

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

04/08/1997, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/05/1997, 16:06

VISTOS EM INSPECAO

27/05/1997, 16:54

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/ SUPERVISAO

21/05/1997, 17:00

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

31/05/1996, 18:05

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

20/03/1996, 17:29

RESPOSTA DO REU (OU EQUIVALENTE)

27/10/1995, 16:42

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO

05/04/1995, 17:59

VISTOS EM INSPECAO

23/03/1995, 14:58

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO

21/03/1995, 14:21

VISTOS EM INSPECAO

21/03/1995, 14:05

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO

21/03/1995, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/1995, 18:11

Ato ordinatório

•01/03/2023, 09:38