Execução Fiscal 0006553-13.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELIO SOBREIRO

CPF

Reu

MARCELO CORREA SOBREIRO

CPF

Reu

PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 23:00

Baixa Definitiva

24/08/2022, 23:00

Decorrido prazo de MARCELO CORREA SOBREIRO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:29

Decorrido prazo de PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:29

Decorrido prazo de ELIO SOBREIRO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:39

Publicado Sentença Tipo B em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:39

Juntada de manifestação

09/06/2022, 15:53

Juntada de Certidão

06/06/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 14:57

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 23:00

Baixa Definitiva

24/08/2022, 23:00

Decorrido prazo de MARCELO CORREA SOBREIRO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:29

Decorrido prazo de PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:29

Decorrido prazo de ELIO SOBREIRO em 05/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/06/2022, 14:50

07/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:39

Publicado Sentença Tipo B em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:39

Juntada de manifestação

09/06/2022, 15:53

Juntada de Certidão

06/06/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de ELIO SOBREIRO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de MARCELO CORREA SOBREIRO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:02

Juntada de manifestação

30/09/2021, 08:33

Juntada de manifestação

28/09/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 17:37

Juntada de certidão

17/09/2021, 17:35

Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:07

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 13:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 18:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 18:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2015, 11:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/08/2015, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

25/08/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2015, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2015, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

27/02/2015, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2015, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 14:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2009, 18:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/02/2009, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PFN POR COTA

07/02/2009, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2009, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2008, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

17/10/2008, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2008, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2008, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da PFN por cotas

20/09/2008, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/07/2008, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

13/06/2008, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2008, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2008, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2008, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2008, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2008, 13:11

CARGA: RETIRADOS INSS

18/03/2008, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/02/2008, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2008, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2007, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2007, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2007, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

25/01/2007, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2007, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2006, 15:56

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

10/11/2006, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2006, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2006, 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/11/2004, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2004, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestacao do exequente

26/10/2004, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do inss

01/10/2004, 11:08

CARGA: RETIRADOS INSS

24/09/2004, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/09/2004, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/09/2003, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2003, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2003, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2003, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

22/08/2003, 11:14

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

06/08/2003, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/07/2003, 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/07/2003, 11:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2003, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2003, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2003, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/12/2002, 11:08

CARGA: RETIRADOS INSS - P/DR ARTUR

12/12/2002, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2002, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2002, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2002, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2002, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/07/2002, 10:28

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

27/06/2002, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/2002, 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXQTE

01/02/2002, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2002, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2002, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

16/01/2002, 14:01

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ DR. ARTHUR

10/01/2002, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2001, 18:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXQTE

05/09/2001, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2001, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2001, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

27/08/2001, 14:42

CARGA: RETIRADOS INSS

10/08/2001, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/07/2001, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - /PARCIALMENTE CUMPRIDO

27/07/2001, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/07/2001, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

10/07/2001, 15:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2001, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2001, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2001, 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

18/05/2001, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUA-SE CO-DEVEDOR NO POLO-PASSIVO//APÓS CITE-SE CF. REQUERIDO

18/05/2001, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2001, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

17/05/2001, 12:21

CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/2001, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/04/2001, 08:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - /NÃO CUMPRIDO

30/04/2001, 08:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2001, 15:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIT, PENH E VAL

30/03/2001, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2001, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE ART.7º

01/03/2001, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2001, 10:10

INICIAL AUTUADA - (2a.)

16/02/2001, 10:10

INICIAL AUTUADA

14/02/2001, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2001, 17:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2001, 16:58