Execução Fiscal 0001120-57.2002.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELSON MARTINS DA SILVEIRA

CPF

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599·CPF·Representa: Réu

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB/AP 218·CPF·Representa: Réu

BENEDITA DIAS DE ANDRADE

OAB/AP 993·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE

OAB/AP 510·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599·CPF·Representa: Réu

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB/AP 218·CPF·Representa: Réu

BENEDITA DIAS DE ANDRADE

OAB/AP 993·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE

OAB/AP 510·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM GUIMARAES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 11:00

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 21:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de ELSON MARTINS DA SILVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 10:32

Juntada de Certidão

11/10/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:32

Conclusos para despacho

11/10/2021, 10:10

Decorrido prazo de REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:24

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 08:09

Todas as movimentações(180)

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 11:00

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 21:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•11/10/2021, 10:32

Decisão (anexo)

•27/09/2021, 08:08

15/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de ELSON MARTINS DA SILVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 10:32

Juntada de Certidão

11/10/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:32

Conclusos para despacho

11/10/2021, 10:10

Decorrido prazo de REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:24

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 08:09

Juntada de Certidão

27/09/2021, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 22:39

Conclusos para despacho

24/09/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001120-57.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELSON MARTINS DA SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 19:48

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 19:47

Juntada de volume

16/06/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO FEITO EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 186.

10/01/2014, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/06/2013, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/06/2013, 19:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela União (Fazenda Nacional) às fls. 177/182 (frente e verso) por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravante deste despacho. Após, aguarde-se a decisão do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo-se o presente executivo.

23/04/2013, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 14:35

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PFN

05/04/2013, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/04/2013, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2013, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 235, disponibilizada em 5/12/2012, sendo considerada publicada a partir de 6/12/2012.

06/12/2012, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

22/11/2012, 20:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/11/2012, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 25/9/2012

10/10/2012, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2012, 12:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

05/10/2012, 20:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIOD E VALOIRES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/9/2012

21/09/2012, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DEFERIDO

20/09/2012, 12:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOC. ANEXO.

18/09/2012, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO E ANEXO.

11/09/2012, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

05/09/2012, 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 11 E 13/8/2012

05/09/2012, 09:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/8/2012

10/08/2012, 10:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO

17/05/2012, 20:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/05/2012, 20:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2012, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/09/2011, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

20/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

08/06/2011, 08:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/08/2010, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/07/2010, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/04/2010, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2010, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 E §§ DA LEI Nº 6.830/80. APÓS UM ANO, ABRA-SE VISTA À EXEQUENTE. SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE. INTIME-SE.

12/04/2010, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/03/2010, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/11/2009, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/11/2009, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/09/2009, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, de-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

24/08/2009, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2009, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/05/2009, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/04/2009, 19:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2009, 13:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - JUNTADA DO COMPROVANTE

22/01/2009, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF-1 (CADERNO-AP) DO DIA 16/01/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A CONTAR DO DIA 19/01/2009

16/01/2009, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/01/2009, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

13/01/2009, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DA DECISAO

08/01/2009, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/01/2009, 17:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

08/01/2009, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$958,56 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA N. 2358-2, CONTA BANCÁRIA N. 50.760-1, BEM COMO DAS QUANTIAS DE R$22,36 (VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), R$48,30 (QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DE R$26,36 (VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DEPOSITADAS, RESPECTIVAMENTE, NO BANCO DO BRASIL S/A, BANCO REAL S/A E BANCO BRADESCO S/A, CONTAS ESSAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ELSON MARTINS DA SILVEIRA. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL. (...)." - DECISÃO ÀS FLS. 103/104.

08/01/2009, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2009, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO ELSON MARTINS DA SILVEIRA - PROTOCOLIZADA NO PLANTAO DO DIA 29/12/2008

07/01/2009, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO NO DO DIA 18/12/2008 E PUBLICAÇÃO DIA 19/12/2008.

18/12/2008, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2008, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2008, 15:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

11/12/2008, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não há, nos extratos bancários juntados às fls. 84/89, registro do bloqueio da quantia de R$980,92 (novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), pertencente ao executado Elson Martins da Silveira. Desse modo, antes de decidir o pedido de fls. 70/72, intime-se o executado para apresentar extratos bancários que abranjam a data do cumprimento da ordem judicial de bloqueio (05.12.2008 - fl. 92). Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 74. Intime-se.

11/12/2008, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2008, 07:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO COMPROVANTE DE BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES VIA BACENJUD

11/12/2008, 07:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DO EXCDO

10/12/2008, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.

04/12/2008, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/11/2008, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2008, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/09/2008, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/09/2008, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2008, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a modificação introduzida pelo art. 16, §3º, inciso I, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, atribuindo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a representação judicial dos processos que tenham por objeto a cobrança de contribuições previdenciárias, defiro o pedido formulado às fls. 80/81, determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para ensejar sua manifestação acerca da certidão e documentos de fls. 57/6078. Intime-se.

08/08/2008, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2008, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/05/2008, 09:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO NÃO FOI LOCALIZADO

26/03/2008, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/02/2008, 07:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2008, 08:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

07/12/2007, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2007, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

07/08/2007, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2007, 13:52

CARGA: RETIRADOS INSS

19/07/2007, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/06/2007, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2007, 18:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/04/2007, 12:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/04/2007, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2007, 14:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/02/2007, 11:51

REMETIDOS CONTADORIA

14/12/2006, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO...

26/10/2006, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

14/08/2006, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

30/06/2006, 14:00

CARGA: RETIRADOS INSS

02/06/2006, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/05/2006, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2006, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/03/2006, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 18:16

CARGA: RETIRADOS INSS

03/02/2006, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2006, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

19/12/2005, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2005, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

26/09/2005, 14:44

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2005, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2005, 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/05/2005, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

15/04/2005, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005, 14:49

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2005, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/03/2005, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER POR 90 DIAS

25/01/2005, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2005, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

24/09/2004, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2004, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

08/06/2004, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2004, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2004, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/02/2004, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2004, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2003, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS

25/11/2003, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/2003, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

05/11/2003, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2003, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

23/09/2003, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2003, 11:30

CARGA: RETIRADOS INSS

22/07/2003, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/06/2003, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

30/05/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2003, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2003, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

25/02/2003, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2003, 14:04

CARGA: RETIRADOS INSS

14/01/2003, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2003, 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2003, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

26/11/2002, 08:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2002, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

30/09/2002, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2002, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2002, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2002, 14:49

Decisão (anexo)

•27/09/2021, 08:08

Decisão (anexo)

•27/09/2021, 08:08

Despacho

•24/09/2021, 22:39