Execução Fiscal 0005086-03.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIANE GERVASIO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:15

Juntado(a)

19/02/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 02:16

Juntada de Petição

09/12/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição

05/05/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2025, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 15:15

02/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:15

Juntado(a)

19/02/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 02:16

Juntada de Petição

09/12/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 10:04

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 00:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIANE GERVASIO FERREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:34

Juntado(a) - Publicado Citação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2023, 09:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2023, 09:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 14:46

Juntado(a) - Decisão

29/06/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 11:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIANE GERVASIO FERREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 20:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005086-03.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIANE GERVASIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANE GERVASIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 19:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 19:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 19:48

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2021, 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2021, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2021, 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2021, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2020, 18:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 11:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2020, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 12:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2020, 12:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2020, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 09:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

13/02/2019, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 17:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/02/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP

16/11/2018, 15:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2018, 17:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/08/2018, 17:22

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/08/2018, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 17:22

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/03/2018, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 13:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2018, 12:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/02/2018, 12:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2018, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 02:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:39

OUTROS

•18/05/2022, 17:47

OUTROS

•14/02/2022, 15:59