Execução Fiscal 0002089-22.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.028,17

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:02

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002089-22.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:57

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 20:55

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 15:06

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 11:56

Despacho

•18/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:02

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002089-22.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:57

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 20:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 14:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 286/2019

11/02/2021, 09:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n. 286/2019

11/02/2021, 09:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 286/2019

15/08/2019, 13:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/03/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 19:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 15:49

INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 14:46

Decisão

•01/09/2025, 17:55

Despacho

•31/07/2025, 15:31

Despacho

•31/03/2025, 11:11

Despacho

•21/10/2024, 15:07

Decisão

•07/05/2024, 16:49

Ato ordinatório

•21/08/2023, 11:03

Despacho

•03/08/2023, 14:42

Despacho

•27/04/2023, 11:58

Despacho

•28/02/2023, 11:42

Despacho

•18/02/2022, 15:06