Execução Fiscal 0000633-26.2008.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000633-26.2008.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 14:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/12/2021, 14:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS DO CERRADO LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BELLINAT PEREIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS DO CERRADO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BELLINAT PEREIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:39

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000633-26.2008.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PAULO SERGIO BELLINAT PEREIRA, INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS DO CERRADO LTDA - ME S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

25/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 23:36

Juntada de Certidão

24/08/2021, 23:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 23:36

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2021, 23:36

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS DO CERRADO LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 06/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BELLINAT PEREIRA em 05/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS DO CERRADO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BELLINAT PEREIRA em 16/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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