Execução Fiscal 0001716-89.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 306.513,47

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

RAIMUNDO VALDIR MACIEL

CPF

Reu

R V MACIEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:16

Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de R V MACIEL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDIR MACIEL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:01

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:01

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:54

Juntada de manifestação

22/08/2023, 15:33

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:16

Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de R V MACIEL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDIR MACIEL em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:01

Despacho

•06/06/2023, 16:15

08/11/2023, 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:01

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:01

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:54

Juntada de manifestação

22/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 16:15

Juntada de Certidão

06/06/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:30

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:30

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDIR MACIEL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:24

Decorrido prazo de R V MACIEL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:24

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 06:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001716-89.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RAIMUNDO VALDIR MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R V MACIEL RAIMUNDO VALDIR MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001716-89.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RAIMUNDO VALDIR MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R V MACIEL RAIMUNDO VALDIR MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 08:07

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 08:07

Juntada de volume

16/06/2021, 23:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 08:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 16:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/09/2020, 07:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/12/2016, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

12/12/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

09/12/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2016, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FEITO PELA EXEQUENTE (FL.68). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

25/11/2016, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.09.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO. PROT. 4994.

08/09/2016, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

08/09/2016, 11:02

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD

17/08/2016, 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE INFORMAÇÕES

27/06/2016, 19:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2016, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]6 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERÁ FACULTADO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 7 - INTIME-SE.

14/03/2016, 11:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2016, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/12/2015 (PROT. 6476).

11/12/2015, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/12/2015 (PROT. 6476).

11/12/2015, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/12/2015, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/12/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2015, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD

27/11/2015, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

04/11/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 20/10/2015 (PROT. 5212).

21/10/2015, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 20/10/2015 (PROT. 5212).

21/10/2015, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/10/2015, 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

16/10/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

13/10/2015, 17:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

02/10/2015, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/09/2015, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - defiro o pedido formulado pelo credor as fl. 31. intimem-se

22/09/2015, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/06/2015 (PROT. 3000).

03/06/2015, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/06/2015 (PROT. 3000).

03/06/2015, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/06/2015, 17:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

29/05/2015, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2015, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O ENTENDER DE DIREITO.

25/05/2015, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

30/04/2015, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2015, 10:17

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 27.

29/04/2015, 12:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/04/2015, 12:24

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

27/04/2015, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/04/2015, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2015, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2015, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da dpu

04/11/2014, 10:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

31/10/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/10/2014, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2014, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2014, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) da dpu

10/07/2014, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2014, 16:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/06/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/06/2014, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO.

21/05/2014, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2014, 14:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2013, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2013, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - contadoria

11/10/2013, 10:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 1ª VARA

10/10/2013, 13:18

REMETIDOS CONTADORIA

09/10/2013, 09:56

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

09/10/2013, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2013, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2013, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.

07/05/2013, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

10/07/2012, 19:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2012, 17:16

REDISTRIBUICAO MANUAL - ATENDIMENTO AO DESPACHO DA FOLHA Nº 8

10/07/2012, 07:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/07/2012, 19:01

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/07/2012, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

21/06/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/04/2012, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2012, 11:41

INICIAL AUTUADA

13/04/2012, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2012, 09:22

Despacho

•14/01/2023, 23:30