Embargos à Execução 0000107-83.2019.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.408,78

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Janaúba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Autor

PATRICIA VIANA DIAS CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SOARES FREIRE

OAB/MG 37855·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/03/2026, 05:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA VIANA DIAS CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 14:25

Juntado(a) - Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 07:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:19

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/03/2026, 05:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA VIANA DIAS CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•22/11/2021, 00:07

30/11/2021, 14:25

Juntado(a) - Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 07:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 07:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA VIANA DIAS CARVALHO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000107-83.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA VIANA DIAS CARVALHO MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO - (OAB: MG37855) MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO - (OAB: MG37855) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000107-83.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA VIANA DIAS CARVALHO MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO - (OAB: MG37855) MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO MOACIR NASCIMENTO DE CARVALHO - (OAB: MG37855) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 08:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 08:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 08:13

Juntado(a) - Juntada de volume

21/08/2021, 08:13

Juntado(a) - Petição Inicial

20/08/2021, 23:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2021, 11:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 1210121 - Fls. 88 da PFN

23/01/2020, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

18/12/2019, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 12892 fls.84/86 Embargante

02/12/2019, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/09/2019, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/09/2019, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXTINTO OS EMBARGOS (ARTS. 458, I e VI c/c art. 330, III, CPC).

13/09/2019, 15:46

Indeferida a petição inicial - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

13/09/2019, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2019, 15:14

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/05/2019, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 12:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2019, 09:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/04/2019, 09:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CLASSE AINDA NÃO CONTEMPLADA PELO PJE

09/04/2019, 09:08