Execução Fiscal 0000555-19.2009.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FALCAO AGROTERRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

SARA RAQUEL PIRES BISPO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:38

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 12:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 12:56

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 17:12

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:38

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 12:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 12:56

Documentos

Sentença Tipo C

•09/10/2023, 12:30

Ato ordinatório

•14/02/2023, 15:51

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 17:12

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de FALCAO AGROTERRA LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:03

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000555-19.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FALCAO AGROTERRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FALCAO AGROTERRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 09:05

Juntada de volume

21/08/2021, 09:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/08/2021, 15:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/08/2021, 15:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

18/11/2019, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 12:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO CONSELHO DE MEDICINA VETERINARIA

07/03/2018, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2018, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2018, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/01/2018, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CRMV/BA

12/07/2017, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/06/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2017, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2017, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2017, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/02/2017, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2017, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/07/2016, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/07/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/07/2016, 14:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS NULA

21/07/2016, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2016, 13:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores nulo

10/06/2016, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2016, 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

30/05/2016, 10:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2016, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2016, 10:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/02/2016, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO N° 14063103

28/04/2015, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 12:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ROBERTO LUIS LEONE FILHO

27/03/2015, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/03/2015, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2015, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2015, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2015, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 10:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2015, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/06/2014, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2014, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/06/2014, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/06/2014, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/06/2014, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2013, 11:53

CITACAO: ORDENADA

21/11/2013, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2013, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2013, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

21/08/2013, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDER FERREIRA RAMOS

31/07/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/07/2013, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/07/2013, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/07/2013, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2013, 16:21

RECEBIDOS DO TRF

25/06/2013, 16:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/03/2013, 18:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

26/11/2012, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/10/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/09/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2012, 09:40

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

24/09/2012, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2012, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2012, 14:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/08/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/07/2012, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/07/2012, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/07/2012, 09:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

15/06/2012, 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/06/2012, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRMV: MANIFESTA-SE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA FIXAÇÃO E DA MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS ANUIDADES OBJETO DA EXECUÇÃO

24/04/2012, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2012, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2012, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2012, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2012, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 10:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2012, 18:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/01/2012, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2012, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2012, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE: REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

09/12/2011, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2011, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2011, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2011, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2011, 15:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/11/2010, 12:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/2010, 17:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2010, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2010, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2010, 11:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2009, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2009, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2009, 14:27

INICIAL AUTUADA

06/04/2009, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2009, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2009, 08:58

Despacho

•20/03/2022, 17:12