Execução Fiscal 0047569-33.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.275.604,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

LEA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de exceção de pré-executividade

22/09/2025, 16:31

Arquivado Provisoramente

06/08/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 13:47

Juntada de manifestação

26/07/2022, 16:44

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 17:47

Juntada de termo

01/02/2022, 12:41

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de LEA DA SILVA LIMA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:10

Juntada de manifestação

10/09/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:11

Todas as movimentações(111)

Juntada de exceção de pré-executividade

22/09/2025, 16:31

Arquivado Provisoramente

06/08/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 13:47

Juntada de manifestação

26/07/2022, 16:44

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:47

Documentos

Decisão

•01/06/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 17:47

Juntada de termo

01/02/2022, 12:41

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de LEA DA SILVA LIMA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:10

Juntada de manifestação

10/09/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047569-33.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP LEA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047569-33.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP LEA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 09:06

Juntada de volume

21/08/2021, 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 09:03

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

21/08/2021, 09:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/11/2020, 16:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2020, 10:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2020, 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2020, 12:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2020, 12:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2019, 12:18

CITACAO: ORDENADA

04/09/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2019, 13:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Conforme Despacho/Decisão

30/08/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 14/06/2019

13/06/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 17:47

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 19:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2018, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

11/04/2018, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 16/03/2018

15/03/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2017, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/06/2017

22/06/2017, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/06/2017, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017, 18:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/06/2017, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2017, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/05/2016

19/05/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

13/05/2016, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/05/2015, 17:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/05/2015, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 19:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2015, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2015, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 10/04/2015

09/04/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2015, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/01/2015, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 21/11/2014

20/11/2014, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do excipiente

18/11/2014, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP DE 15/09/2014 PUB EDJ Nº 182 EM 22/09/2014 - FLS. 989/991

23/09/2014, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/09/2014, 13:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/08/2014, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2014, 09:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

31/03/2014, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 21/03/2014

20/03/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2014, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

19/03/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2014, 13:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2014, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2013, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2013, 12:37

INICIAL AUTUADA

24/10/2013, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:01